Castro: faltaram documentos para repasse a pesquisa de vacina contra dengue

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (9) que o governo federal ainda não repassou o montante de R$ 30 milhões para a pesquisa da vacina contra a dengue porque o Instituto Butantan não entregou os documentos previstos em contrato. A declaração veio depois que a imprensa noticiou que a verba prometida não foi depositada.

“Nós não podíamos ter pago, uma vez que eles não apresentaram a documentação necessária prevista no contrato”, disse o ministro em coletiva à imprensa para divulgar o novo boletim de microcefalia. Castro acrescentou que o governo tem pressa na conclusão do desenvolvimento desta vacina, pois a dengue é uma doença muito grave. O ministro disse que os documentos chegaram ontem.

Segundo o ministro, o acordo prevê o repasse de total de R$100 milhões pelo Ministério da Saúde para a terceira etapa da pesquisa da vacina, na qual serão envolvidos 17 mil voluntários de todo o país. Deste total, R$ 30 milhões devem ser repassados ainda este semestre, R$ 20 milhões no segundo semestre de 2016 e o restante em 2017.

Castro disse ainda que mais R$ 200 milhões serão financiados em partes iguais pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Zika
Castro disse que o Ministério da Saúde assinou contrato com previsão de um repasse de R$ 8,5 milhões para o Instituto Butantan desenvolver soro de tratamento contra o Zika e também para estudos iniciais da vacina contra o vírus. Porém, segundo o ministro, os valores ainda não foram repassados também por falta da documentação prevista em contrato.

“Está sendo feita a crítica de que assinamos o contrato e até agora não saiu nenhum centavo, como se nós não tivéssemos cumprindo o contrato. Não se trata disso, acontece que só ontem o Butantan mandou os documentos necessários que estão no contrato para receber os recursos da dengue e os da Zika até agora o instituto não mandou”, disse o ministro.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que faltam ser entregues os relatórios de atividades do instituto sobre as pesquisas relacionados ao Zika. “Pela cláusula 6.1.1 do contrato, os repasses de recursos estão condicionados a entrega deste documento por parte do Instituto Butantan. Mesmo estando dentro dos prazos previstos para início das transferências [até 30 dias após sua assinatura], o Ministério da Saúde fica impedido de destinar os valores diante desta pendência”, disse a nota.

Castro ressaltou que o Butantan é um excelente parceiro do Ministério da Saúde e “um orgulho nacional”. “Nos somos os maiores interessados em acelerar isso”, enfatizou Castro.

Kits da dengue
Ainda durante a coletiva, o ministro refutou críticas de que o ministério não está repassando kits de diagnósticos de dengue o suficiente para os estados. Castro reconheceu que houve atrasos, mas disse que “vamos fazer todo esforço para não atrasar mais”.

Segundo o ministério, o exame só é indicado para casos mais graves, como aqueles que envolvam hemorragias ou em crianças, gestantes, idosos e portadores de doenças crônicas, e que o tratamento independe da realização do exame.Cada kit é capaz de fazer 96 testes. 

De acordo com o ministro, os gestores locais estão pedindo mais kits do que o necessário, com receio de novos atrasos. “É compreensível na situação que estamos que os secretários peçam um número maior para deixar em estoque”, reconheceu Castro, porém, ele disse que a área técnica da pasta avalia se há necessidade do envio do número pedido.

Castro ainda acrescentou que os kits são repassados regularmente durante todo o ano."Por exemplo, se Minas Gerais pediu 60, achamos que estava dentro da razoabilidade, agora o Espírito Santo, estado bem menor que Minas, pediu 150, os técnicos acharam o pedido excessivo", exemplificou o ministro.

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