Trabalhadoras sem-terra protestam em Minas contra atual modelo de mineração

Um grupo de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, nesta terça (8), a rodovia MG-129, nas proximidades do município de Catas Altas (MG) e também ocupou dependências da Vale, que se situam na região. Elas protestavam contra o modelo de mineração em vigor no estado. Segundo o MST, o ato reuniu cerca de 1,5 mil mulheres. Já a Polícia Militar calculou em 500 o número de manifestantes.

A rodovia já foi liberada. O local fica distante 30 quilômetros do local onde ficava a barragem da Samarco em Mariana (MG), que se rompeu em novembro do ano passado, deixando 19 mortos e causando destruição na bacia do Rio Doce.

O ato do MST marca o Dia Internacional da Mulher. Neste 8 de março, o movimento organizou ações em diversos estados do país. Em seu site, o MST, defendeu um projeto popular de mineração, que leve em conta a participação das comunidades e que seja regulado pela necessidade social.

Procurada pela reportagem, a Samarco informou que não houve ocupação de dependências da mineradora e, por isso, a Vale deveria ser procurada para comentar o assunto. Em nota, a Vale repudiou ações violentas e informou que a mina de Fazendão “foi invadida” e que “houve pichações na portaria”. Segundo o texto, também teria sido depredado o ramal ferroviário da estrada de ferro que dá acesso às minas da empresa na região.

Acordo
Outra fonte de descontentamento das manifestantes é o acordo assinado entre as mineradores, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, cujo objetivo é recuperar a Bacia do Rio Doce. Assinado na última quarta-feira (2), o acordo prevê 39 projetos para atenuar as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

Os trabalhos seriam geridos por uma fundação composta por gestores indicados pela própria mineradora, que teria que desembolsar R$ 4,4 bilhões pelos próximos três anos. Após esse período, novos cálculos seriam feitos para determinar o volume adicional de recursos necessários para os 15 anos previstos pelo acordo. Caso a Samarco não honre os compromissos, suas acionistas Vale e BHP assumiriam a responsabilidade pelos pagamentos. Para ter validade, o acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça. O Ministério Público Federal vai se posicionar contra a homologação.

Na semana passada, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) também se posicionou contra o acordo. Segundo Joseli Andrioli, membro da coordenação nacional do MAB, o processo de negociação não levou em conta as demandas dos atingidos. As principais críticas recaem sobre o papel que a mineradora terá na condução dos trabalhos. "Os governos se renderam à Samarco. A partir do momento em que a empresa é a responsável por definir quem são os atingidos e quais os parâmetros para indenização, é certo que vão ocorrer violações de direitos. Como um criminoso vai cuidar das suas vítimas?", questiona Joseli.

Obrigar a reparar danos
Nesta terça-feira, o governo de Minas Gerais divulgou uma entrevista onde o advogado-geral do estado, Onofre Batista, defende o acordo. "O mecanismo tradicional de bloqueio de recursos de empresas, fazendo uma montanha de dinheiro em um fundo, colocando-se um agente público para administrar, nunca foi eficaz. Ao se bloquear recursos da empresa, ela se exime de ter de agir e é condenada à quebra. E nessa toada, os atingidos são condenados ao desamparo. A estratégia pensada é a de obrigar a empresa a reparar os danos".

Batista também se colocou a favor da gestão privada dos trabalhos de recuperação da bacia. "Imagine um agente público gerindo um fundo de R$ 20 bilhões. O resultado seria ineficiência total. O poder público é bom no controle, mas, com certeza, os mecanismos privados são mais eficazes para a execução dessas medidas. A proposta de fundação existe por isso: era preciso criar uma pessoa jurídica privada dedicada ao trabalho".