Conselho de Engenharia acompanha investigação de explosão de gás no Rio

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) está acompanhando o trabalho da Defesa Civil do município e de técnicos da Companhia Estadual de Gás (CEG) na investigação da explosão em um prédio do conjunto habitacional Fazenda Botafogo, em Coelho Neto, na zona norte.

O acidente, que ocorreu hoje (5) por volta das 4h30, matou cinco pessoas e deixou nove feridas. Segundo avaliação do Corpo dos bombeiros, o acidente foi no primeiro andar do prédio. A Polícia Civil instaurou um procedimento policial com perícia para apurar as causas da explosão.

O presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros, disse que ainda não é possível assegurar que a explosão ocorreu na tubulação de gás da companhia estadual, conforme indicou a Defesa Civil.

Segundo Barros, alguns moradores do conjunto habitacional usam gás de botijão irregularmente e não o gás encanado da CEG. “A legislação proíbe que, onde há instalação de gás natural, também se utilize o gás de botijão. Pode ser que o gás de botijão, que é um gás mais pesado, tenha causado este problema”, disse.

Duplo fornecimento de gás

De acordo com a CEG, dos 40 apartamentos do bloco, apenas 19 são abastecidos pelo gás natural canalizado, o que dificulta a identificação da origem da explosão. Para o presidente do Crea-RJ, a empresa era responsável por impedir a utilização de botijões de gás no local. “Deveria ter comunicado isso aos órgãos de fiscalização do estado.”

Barros disse que a legislação sobre o uso de gás no Rio de Janeiro precisa ser aprimorada para fazer cumprir a determinação de vistorias das instalações. Segundo o engenheiro, o número de empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para fazer a avaliação é insuficiente. “Até agora só tem duas empresas credenciadas para fazer isso e não dão conta de todo o levantamento”, criticou.

“É preciso aprimorar o instrumento legal para que a regulamentação da lei melhore e as instalações prediais sejam vistoriadas. Não dá para brincar com gás. As pessoas lidam com gás de uma forma totalmente equivocada”.

Notificação

O Procon Carioca, entidade municipal, notificou a CEG pela explosão. De acordo com o órgão, a multa pode ultrapassar R$ 9 milhões e a empresa terá cinco dias para apresentar sua defesa.

Segundo o presidente do Procon Carioca, Fábio Ferreira, a responsabilidade da CEG é inquestionável. “Trata-se de um caso grave de acidente de consumo em que todas as vítimas deverão ser indenizadas. Pessoas perderam suas vidas e suas casas e nós do Procon Carioca aplicaremos as devidas punições”, disse.

Em nota divulgada no fim da tarde, a CEG manifestou solidariedade às famílias e informou que permanece com equipes e supervisores no local em trabalho conjunto com a Defesa Civil e com o Corpo de Bombeiros. Após o acidente, o fornecimento de gás no local foi interrompido por medida de segurança. “As válvulas de segurança dos demais prédios da Rua Omar Fontoura também foram fechadas. O fornecimento será restabelecido tão logo seja possível, mediante vistoria da equipe técnica da CEG”, informou.

Moradores do conjunto habitacional disseram que há cerca de um ano reclamam de vazamento de gás no local. A CEG admitiu que registrou quatro ocorrências no mês de março e que todas foram prontamente atendidas.

“Todos os procedimentos e normativas técnicas padrão de segurança foram rigorosamente seguidos e implementados. No dia 21 de dezembro de 2015, foi feita uma varredura na rede de gás e não foi encontrada nenhuma anomalia”, disse a companhia.

Liberação de moradores

Na tarde de hoje, a Prefeitura do Rio liberou a entrada dos moradores no prédio para retirarem objetos pessoais. O local permanecerá interditado pela Defesa Civil. Após a vistoria, técnicos da Empresa Municipal de Urbanização autorizaram obras de recuperação, que ainda não têm prazo para serem concluídas.

A prefeitura montou uma base de apoio aos moradores do prédio atingido pela explosão na Fundação João Mendes, que fica ao lado do condomínio. Assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social atenderam moradores dos 39 apartamentos do prédio. De acordo com a prefeitura, apenas uma família aceitou abrigo em um hotel da região. A maioria (37) está em casas de familiares e uma família está hospitalizada.

Segundo a prefeitura, das famílias atingidas, 33 já receberam a ajuda de custo de R$ 1 mil paga pelo município. O repasse será feito até que as obras de reparação sejam concluídas. O governo municipal também pagará o serviço funerário das vítimas, o transporte para levar os moradores para as casas de parentes e a alimentação durante o dia.