Governo busca acordo com indústria e lojistas para desonerar TV digital

O governo busca, junto ao setor industrial e lojista, acordo para desonerar televisões de até 32 polegadas com sinal digital e, assim, acelerar a implantação do sinal digital até o fim de 2018, informou hoje (6) o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina. Ele participou da divulgação do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), centro do Rio de Janeiro.

“Fizemos reuniões com o Ministério da Fazenda, do Planejamento, com a indústria e o setor logistas para facilitar a venda dos aparelhos. Com a desoneração, se conseguirmos baixar o preço a um valor acessível, o lojista pode facilitar a aquisição, parcelando de maneira mais suave, até mesmo sem juros, para que ele também possa contribuir na renovação desses aparelhos”, disse. “Esperamos fechar com uma televisão de 32 polegadas, que não exceda R$ 500. Hoje, ela está por volta de R$ 700, R$ 800."

Os descontos poderiam ser por PIS, Cofins e ICMS para venda dos aparelhos nos meses anteriores ao desligamento.

O governo estuda também a distribuição de conversores para as populações de baixa renda cadastradas em programas sociais ou um cupom de desconto de aproximadamente R$ 200. “As pessoas poderiam ter a opção de ao invés de receber ou comprar um conversor para fazer a adaptação do sinal digital na TV analógica, de tubo, adquirir uma televisão nova. Essa sugestão pode acelerar a migração do analógico para o digital”, ponderou.

A decisão por desoneração, compra de conversores e cupons de desconto, sai até o fim do mês, garantiu o representante do ministério das Comunicações. Ibiapina ressaltou que para haver desligamento do sinal analógico, o ministério determinou um percentual de referência de 90% dos domicílios com acesso à nova tecnologia.

Um dos dados do TIC 2014 mostra que um quarto dos domicílios com aparelhos de TV do país, cerca de 15 milhões de domicílios (23%), tinha, naquele ano apenas TV analógica aberta e não teria programação televisiva após a substituição do sinal analógico pelo digital em todo o território nacional em 2014.

O estudo mostra ainda que, no Nordeste, 27,7% não possuíam TV digital aberta, TV por assinatura, nem internet e que, no Sudeste, esse percentual era de 21,8%. Em 2013, 28,5% dos domicílios brasileiros não tinham nenhuma dessas modalidades.

A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em março, com 85% dos domicílios com a nova tecnologia. O próximo desligamento será no dia 26 de outubro deste ano, em Brasília e no entorno do Distrito Federal. Em Brasília, segundo o suplemento, cerca de 60% dos domicílios já possuíam TV digital aberta em 2014. Em seguida, o sinal analógico será desligado em São Paulo, em março do ano que vem.