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Governo repassa R$ 2 milhões para cidades afetadas por rompimento de barragem
Publicado em 05/04/2016 - 22:04 Por Aline Leal - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério da Saúde autorizou hoje (5) o repasse de R$ 2,025 milhões para 30 municípios que fazem parte da Bacia do Rio Doce e que foram afetados por rompimentos da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Minas Gerais e Espírito Santo, estados onde estão localizados os municípios, também receberão verba da pasta.
Os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios, detalhados na Portaria 1.994/2015.
A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, determina que os recursos serão repassados em parcela única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para a transferência para as prefeituras.
Edição: Jorge Wamburg