Começa prazo para envio de sugestões sobre concessão de quatro aeroportos

Começa hoje (6) a audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão de quatro aeroportos internacionais: o de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães; o de Porto Alegre, Salgado Filho; o de Florianópolis, Hercílio Luz; e o de Fortaleza, Pinto Martins. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a audiência vai durar 45 dias, com sessões presenciais nas cidades onde estão os terminais a serem leiloados.

Segundo dados da Anac, o aeroporto de Salvador apresenta a maior movimentação anual: 9 milhões de passageiros. Em seguida vem o de Porto Alegre, com movimentação de 8,4 milhões; Fortaleza, com 6,3 milhões de passageiros; e, por último Florianópolis, com 3,7 milhões de passageiros. Somados, são mais de 27 milhões de pessoas que equivalem a 11,6% dos passageiros de todo o Brasil.

O edital prevê ainda a possibilidade de o mesmo grupo econômico vencer a disputa para mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica.

O valor mínimo para aquisição da concessão do aeroporto de Salvador é R$ 1,490 bilhão, o segundo maior investimento, ficando atrás do de Fortaleza, que tem lance mínimo superior a R$ 1,5 bilhão. O lance mínimo para operacionalização do terminal de Porto Alegre se aproxima dos R$ 729 milhões e o de Florianópolis é de R$ 328 milhões. Somando os valores dos quatro aeroportos em processo de desestatização, o montante ultrapassa R$ 4 bilhões.

Exigências

Por indicação do Tribunal de Contas da União, os novos operadores deverão garantir o emprego dos funcionários da Infraero, que já trabalham nos aeroportos leiloados, até o dia 31 de dezembro de 2018.

Além das obras de grande porte, os vencedores das concessões devem tomar ações imediatas como a melhoria das condições de utilização dos banheiros e fraldários do aeroporto, disponibilização de internet wifi gratuita de alta velocidade, melhoria do sistema de iluminação no acesso aos terminais, melhoria nos sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores, esteiras de bagagens e correção em infiltrações, fissuras, manchas e desgastes nas estruturas. Todas essas ações devem ser concluídas até o término da transição operacional do aeroporto.

Salvador

A concessão para administração do aeroporto de Salvador é para o período de 30 anos e o lance mínimo previsto é de quase R$ 1,5 bilhão. Na assinatura do contrato, a empresa que adquirir a licença deverá repassar 25% do valor ao Fundo Nacional de Aviação Civil, e os 75% devem ser pagos em parcelas anuais.

No edital estão previstas também reformas obrigatórias, como: ampliação do terminal de passageiros, pátio com capacidade para 26 aeronaves de portes diferentes e ampliação do estacionamento de veículos.

Em outra fase, serão obrigatórias novas intervenções no terminal de passageiros, aumento da capacidade do pátio para aeronaves e outra ampliação de estacionamento para veículos. Além disso, até dezembro de 2021, uma nova pista de pousos e decolagens de 2.160 metros de comprimento deve ser construída, paralela à pista já existente.