MPF recomenda exoneração de servidores da Hemobrás denunciados na Operação Pulso

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) recomendou à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com sede no Recife, a exoneração de servidores investigados da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de 2015 pela Polícia Federal (PF).

O pedido vale especialmente para os três suspeitos já denunciados pelo MPF em julho deste ano: o ex-diretor-presidente da Hemobrás, Rômulo Maciel Filho; e os ex-gerentes de Plasma e Hemoderivados Marisa Peixoto Veloso Borges e Guy Joseph Victor Bruere.

A Operação Pulso investiga fraude em licitações e contratos da Hemobrás. O desvio de recursos públicos supostamente beneficiaram empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, também denunciados na ação.

O MPF diz que recomendou o afastamento para impedir que os servidores interfiram na apuração com a intimidação de testemunhas, eventual destruição de provas e prática de atos que causem prejuízo aos cofres públicos.

Maciel está afastado do cargo por determinação da Justiça desde a deflagração da operação. O presidente Michel Temer determinou a dispensa (diferente de exoneração) dele do cargo de diretor-presidente no dia 4 de agosto. O processo corre em segredo de Justiça e, segundo a assessoria da Hemobrás, o afastamento definitivo só pode ocorrer por via judicial, já que o cargo não é de livre exoneração.

A servidora concursada Laura Barreto Carneiro assumiu a presidência interinamente desde o afastamento de Maciel. Já para o cargo de diretor de Desenvolvimento Industrial, quem o substituiu foi o também funcionário de carreira André Gomes Correa.

Guy Joseph Victor Bruere já não consta na lista de empregados da Hemobrás. E Marisa Peixoto Veloso Borges ainda é comissionada da estatal, no cargo de chefe de Serviço de Relacionamentos com a Hemorrede. De acordo com a assessoria de comunicação da empresa, ela ainda não foi exonerada porque estava de licença médica. O retorno ao cargo aconteceria amanhã (15), quando ela deve ser retirada do cargo.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pelo caso, deu prazo de dez dias, partir do recebimento do documento, para a Hemobrás informar se acatará a recomendação do MPF e listar quais medidas foram adotadas pela empresa. Caso a recomendação não seja obedecida, o MPF poderá entrar na Justiça para garantir as exonerações.

Operação Pulso

A Operação Pulso foi deflagrada em dezembro de 2015. Durante o cumprimento dos 28 mandados de busca e apreensão, maços de dinheiro foram arremessados da janela de um dos apartamentos onde morava Rômulo Maciel.

De acordo com o MPF, as irregularidades foram cometidas entre novembro de 2013 e maio de 2015. O consórcio Bomi-Luft-Atlantis foi contratado para fazer a coleta de plasma nos hemocentros do país e concentrá-los no centro de distribuição em Itapevi (SP), onde a carga seria remetida à fábrica da Hemobrás na cidade pernambucana de Goiana. O pagamento era feito por quilômetro rodado.

Os diretores decidiram pagar o consórcio pela disponibilização de contêineres refrigerados para armazenagem do plasma por tempo indeterminado, em razão de acúmulo do insumo no centro de Itapevi. Para isso, eram usadas notas fiscais e leituras de quilometragem falsas para aumentar o valor dos pagamentos. De acordo com o MPF, o esquema resultou em superfaturamento de R$ 5,2 milhões, além de perda de insumos para produção e venda de medicamentos feitos a partir do plasma, devido à falta de controle das condições sanitárias pelo contratado.