Ouvidoria vai pedir que MP e Corregedoria apurem morte de jovem em Santo André

A Ouvidoria das Polícias vai pedir para que o Ministério Público e a Corregedoria apurem a morte de Lucas Luis dos Santos Silva, 21 anos, ocorrida ontem (30) em Santo André, no Grande ABC. Silva foi morto após ser atingido por uma bala perdida quando passava por uma região onde estava ocorrendo uma perseguição policial.

“No Boletim de Ocorrência não consta a informação de que poderiam ser policiais [no boletim aparece a informação de 'autoria desconhecida'], mas, de qualquer forma, estou pedindo para o Ministério Público e para a Corregedoria entrarem no caso”, disse o ouvidor da Polícia Julio Cesar Fernandes Neves. “No boletim consta que ele levou um tiro no pescoço e que ele estava passando na rua. Ele [a vitíma] não tem nenhum histórico policial. A gente fica muito triste”, disse.

No Boletim de Ocorrência lavrado sobre o caso, os policiais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) contam que estavam patrulhando a região da Vila Sacadura Cabral e foram atacados por algumas pessoas com “pedras, paus e vidros”. Um dos policiais narrou no Boletim de Ocorrência que estava patrulhando a região em uma moto e que, por volta das 16h de ontem, deparou-se com uma pessoa, em uma moto preta, de pequeno porte, que fugiu ao vê-lo.

Aconteceu uma perseguição policial pelas ruas da comunidade e, segundo o policial, a população local tentou derrubá-lo para ajudar a pessoa que fugia na moto. Ele disse ter se desequilibrado e continuado a perseguição, mas que perdeu a pessoa de vista. Em depoimento, ele negou ter feito qualquer disparo. Os outros policiais que participaram da perseguição também negaram o disparo.

Uma testemunha, moradora do local, confirmou que uma pessoa que estava em uma moto fugiu de três policiais que estavam em motos da Rocam e que a população começou a lançar pedras e paus na direção dos policiais. Ela disse que, nesse momento, ouviu um disparo e que viu Lucas caído no chão com a mão no pescoço [região que foi atingida pelo tiro]. Ela disse não ter visto quem foi o autor do disparo, mas disse que Lucas apenas passava pelo local e não tinha “nada a ver com as pessoas que fugiam da polícia”.

Caso grave

Segundo Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), o caso ainda não chegou ao órgão. “As informações são de que a polícia teria atirado contra um grupo de jovens. Não teria sido propriamente uma 'bala perdida'. A motivação deve ser investigada, mas isso é muito grave”, disse.

Ariel disse que, somente até setembro deste ano, 574 pessoas morreram em ocorrências envolvendo policiais. Desse total, 413 pessoas morreram em ocorrências envolvendo policiais em serviço e 161, policiais em folga. “É um número muito alto”, disse.

Para o coordenador do Condepe, a anulação dos julgamentos do Massacre do Carandiru, que retirou as condenações de policiais militares pelo crime, e também a absolvição recente de policiais no caso da morte de um publicitário na Vila Madalena, em São Paulo, “favorecem a violência policial”. “Isso acaba, de alguma forma, alimentando a violência policial porque os policiais sabem que eles têm licença para matar porque depois eles serão acobertados tanto pelo corporativismo quanto pelas investigações, que costumam ser bastante falhas, e também pela própria Justiça”.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que os policiais envolvidos na ocorrência “estão afastados do policiamento de rua e serão encaminhados ao Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar para avaliação psicológica”. O Comando de Policiamento de Santo André informou ainda ter instaurado um inquérito policial militar para apurar os fatos, que será acompanhado pela Corregedoria da PM.

“O Setor de Homicídios de Santo André também instaurou inquérito para investigar a morte do rapaz. Testemunhas foram ouvidas e as armas dos policiais foram apreendidas e encaminhadas para perícia, que vai determinar se houve disparo”, diz a PM, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.