Prefeitura do Rio vai assumir a gestão de restaurantes populares do estado

A prefeitura do Rio de Janeiro vai assumir a gestão de oito restaurantes Cidadão espalhados pela cidade, administrados pelo governo do estado. O acordo foi fechado hoje (4) em uma reunião do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Mattos, com a secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, Clarissa Garotinho, e o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj), Pedro Fernandes.

Os restaurantes populares funcionam em Bangu, Campo Grande e Jacarepaguá, na zona oeste da cidade; e em Madureira, Bonsucesso, Irajá e no Méier, bairros da zona norte; além de restaurante no centro da cidade que está sem funcionar desde outubro do ano passado, por falta de recursos do governo estadual.

Segundo o secretário João Marcos Mattos, a municipalização dos restaurantes foi a solução encontrada pelo governo estadual para continuar atendendo à população que precisa do serviço. “Diante da crise financeira pela qual passa o estado, estamos buscando saídas para manter todas as conquistas que essa secretaria já conseguiu”, afirmou.

O secretário pediu também o apoio da guarda municipal para garantir a proteção do patrimônio dos restaurantes fechados.

Minuta de convênio

Agora, a prefeitura vai encaminhar o pedido formal de municipalização dos restaurantes à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A secretaria Clarissa Garotinho estimou que o processo burocrático esteja concluído até o fim deste mês. Ela disse que as equipes jurídicas do estado e do município estão discutindo a minuta de convênio. "Com certeza, e a gente espera abrir os restaurantes em um prazo de 60 a 90 dias. Vamos fazer de tudo para abrir em 60, mas temos um prazo de até 90 dias para abrir os restaurantes”, afirmou à Agência Brasil.

Segundo ela, existe também a possibilidade de alguns restaurantes populares abrirem antes do prazo – não mencionou quais. "Eu estou dando um prazo maior porque é inicio de governo, e a gente não sabe os imprevistos que podem acontecer. Quero reabrir bem antes, mas estou dando o prazo máximo”, acrescentou. A prefeitura quer continuar oferecendo 6.750 cafés da manhã e 20.613 refeições. Claissa disse que “a ideia é manter o mesmo patamar, o mesmo preço de R$ 2, com subsídio do município”.

A secretária adiantou que o decreto do prefeito Marcelo Crivella, publicado no primeiro dia da sua administração, indicando a intenção de fazer a municipalização, inclui a possibilidade de ampliação do número de restaurantes populares na cidade, mas isso não deve ocorrer inicialmente. A prioridade, por enquato, é abrir os restaurantes, disse ela. Depois, então, será o caso de o  governo municipal pensar em possível ampliação, no próximo ano, salientou.

Clarissa Garotinho revelou que o custo de manutenção dos restaurantes é de R$ 30 milhões por ano, e afirmou que o programa estará subordinado à secretaria municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação. Além das refeições nos restaurantes populares, a prefeitura vai oferecer o café da manhã popular servido nas estações de trem de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Bonsucesso.