Iniciativas institucionais de combate à violência contra mulher são premiadas

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Avon anunciaram hoje (8), no Dia Internacional da Mulher, as melhores práticas nacionais de combate à violência contra a mulher do país, dentro das instituições policiais, premiadas com o Selo FBSP de Práticas Inovadoras 2017, em cerimônia no Museu da Casa Brasileira, na capital paulista. As iniciativas vão compor uma biblioteca digital para estimular a implementação de mais ações como essas no Brasil, que deve ser lançada em julho deste ano.

“A ideia de [premiar] no dia 8 foi exatamente marcar um dia de luta, um dia de conquista e um dia de muita reflexão pelos processos que ainda precisamos fazer. Hoje também divulgamos uma pesquisa  que traz os dados alarmantes em relação à violência. E, quando olhamos para o que fazemos com esses dados, a mudança de comportamento é o primeiro passo para promovermos as grandes transformações”, explicou Mafuane Odara, coordenadora de Projetos de Enfrentamento à Violência do Instituto Avon.

Entre dez inciativas finalistas, foram eleitas três para receberem a premiação: o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero e Núcleo Policial Investigativo do Feminicídio, no Piauí; a Rede de Frente - Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso; e a Ronda Maria da Penha e Ronda para Homens, na Bahia.

“As práticas que estamos olhando aqui trazem os três grandes elementos importantes que hoje estão na pauta do enfrentamento da violência: o feminicídio, a investigação de feminicídio e a celeridade de poder atender [esses casos]; a segunda é o papel dos homens, então a importância do homem falar com outro homem, seja ele um policial, seja ele um homem de comunidade; e as redes, a importância de fortalecer as redes, são as redes que funcionam e as redes de proteção que precisam funcionar”, disse.

A importância de uma plataforma digital que documenta as boas práticas selecionadas, segundo Mafuane, é que elas possam servir de experiência e inspiração para outras instituições policiais do país. “Elas [instituições] não têm que fazer as mesmas coisas, mas, nessa ideia de histórias mudarem histórias, a gente cria a possibilidade de dar novas ideias e novos elementos para que as instituições policiais possam construir [boas práticas]”.

Mafuane disse que acredita muito que a rede de proteção precisa funcionar e que as instituições responsáveis por receber as denúncias precisam estar melhor preparadas. “Essa é uma das grandes barreiras para a gente acabar com a violência”, disse. “A polícia é o lugar onde só olhamos quando as coisas estão muito ruins, então a ideia é mostrar que existem boas práticas nas experiências policiais e essas boas práticas podem inspirar outras boas práticas e garantir, sim, o enfrentamento da violência contra as mulheres”.

Projetos vencedores

O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero, desenvolvido pela Polícia Civil do Piauí, visa à implementação e difusão de um modelo de gestão orientado pela perspectiva de gênero nas organizações policiais.

Entre as ações do grupo, estão o Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio e do Plantão de Gênero; o desenvolvimento de metodologia investigatória e protocolos de atendimento para ocorrências de violência de gênero, especialmente feminicídio; a capacitações dos efetivos das Polícias Civil e Militar, além de outros agentes públicos e sociais; e a promoção de campanhas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero que contam com aplicativos de celular para orientações e denúncias.

A Rede de Frente, feita no Mato Grosso, uma articulação institucional que busca qualificar a resposta pública à violência doméstica contra a mulher, integra a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, a Polícia Militar, o Sistema de Justiça Criminal, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a Perícia Oficial, entre outras instituições.

Com o intuito de humanizar o atendimento, agilizar os processos judiciais e as medidas protetivas e cautelares, a iniciativa oferece atenção psicossocial à mulher, autores de violência e filhos, além de ampliar o debate sobre o tema entre estudantes e comunidades locais. Desde seu lançamento, em maio de 2013, a Rede de Frente estima que, entre os autores de violência que passaram pelo Grupo Reflexivo de Homens no Creas, a reincidência seja de 3%, número inferior à média nacional.

A Ronda Maria da Penha, da Bahia, é numa operação especial desenvolvida pela Polícia Militar com mulheres que tiveram medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça e que, segundo avaliação do Judiciário, Ministério Público ou Delegacia da Mulher, encontram-se em situação de alta vulnerabilidade.

Já a Ronda para Homens estabelece diálogos entre policiais militares, guardas municipais e homens moradores das comunidades, nas quais a Ronda Maria da Penha atua para debater diferentes formas de violência contra a mulher, que muitas vezes não são interpretadas como violência pelos homens e que são passíveis de sanção pela Lei Maria da Penha.