Prefeitura do Rio quer cobrar taxa de aposentados municipais

A Prefeitura do Rio estuda uma forma de aumentar as suas receitas e reforçar o caixa. De acordo com o prefeito Marcelo Crivella, entre as medidas que estão sendo avaliadas está a cobrança de contribuição dos aposentados do governo municipal.

Crivella disse que vai cobrar, “se for necessário”, a contribuição dos inativos, embora tenha votado contra medida semelhante em 2004 no Congresso Nacional. O prefeito admitiu que está estudando a medida, que pode ser necessária por causa da “irresponsabilidade de administrações passadas, que quebraram a Previ-Rio”.

Na semana passada, ao tomar posse, o presidente do Instituto de Previdência da Prefeitura do Rio (Prev-Rio), Luiz Alfredo Salomão, informou que estava em análise a cobrança previdenciária de inativos e de pensionistas, visando recapitalizar o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores.

A cobrança seria de 11% sobre os proventos ou pensões que excederem o teto do Regime Geral de Previdência Social, deixando de fora os servidores inativos que recebem até R$ 5.531,31.

Impostos

Crivella destacou que o corte de gastos com a redução no total de secretarias para 11 não é suficiente para fortalecer o caixa. “Precisamos também aumentar as receitas. Tem uma série de medidas que estamos estudando, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [IPTU], o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.”

Segundo o prefeito, as medidas, que estão sendo analisadas pelas secretarias de Fazenda, do Planejamento e de Urbanismo, são para evitar que o município enfrente crise financeira. “Não queremos que o município caia na crise em que caiu o estado, que não paga fornecedores, salários atrasados, uma crise na questão da segurança enorme...”, acrescentou Crivella, informando que a administração municipal está tentando negociar os empréstimos feitos para viabilizar a Olimpíada do ano passado.

O prefeito deu as declarações hoje (13), após a cerimônia de recepção de 300 novos agentes que trabalharão com crianças que necessitam de cuidados especiais. No próximo mês serão contratados mais 300 agentes e até abril mais 300.  Crivella disse que, até agora, havia apenas 150 agentes para cuidar de 14 mil crianças com necessidades especiais.

Taxistas

Também hoje o prefeito se encontrou com representantes de taxistas que fizeram uma manifestação que interferiu no trânsito na cidade, para reclamar da operação do sistema Uber e ainda dos aplicativos 99 e Easy Taxi. Conforme a categoria estes dois aplicativos passaram a oferecer serviços feitos por veículos particulares.

Para o prefeito, a questão foi judicializa e agora depende da justiça. Crivella lembrou que já foram feitas tentativas para solucionar a questão, tanto pelo ex-prefeito Eduardo Paes quanto pela Câmara Municipal, mas nada prosperou. “Precisamos de uma decisão do Tribunal de Justiça. Até lá, tudo será precoce. Mas vamos tomar todas as iniciativas que possam ajudar os taxistas, pois todos sabemos que com o aplicativo Uber eles foram prejudicados-los”, disse Crivella. Segundo a Prefeitura do Rio, No encontro com representantes da categoria, Crivella se comprometeu a analisar as reivindicações.

Algumas medidas em prol dos taxistas já foram atendidas em reuniões do vice-prefeito e do secretário Municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, com lideranças da classe. Uma das medidas foi o envio pela secretaria, na quinta-feira (9), de ofícios às administradoras dos aplicativos 99 Táxi e Easy Táxi solicitando a apresentação, até 30 de março, da relação com os nomes dos motoristas e placas dos veículos credenciados junto às empresas.