Quase 100 detentos morreram em presídios do RJ em 2017, aponta Defensoria

Somente em 2017, 98 detentos morreram nos presídios do estado do Rio de Janeiro. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e foram apresentados hoje (30) pelo defensor público estadual Emanuel Queiroz, durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo o defensor, a superlotação é a principal responsável pelas mortes, decorrentes majoritariamente de problemas de saúde.

"Em 2003, tínhamos cerca de 18 mil presos no estado. Em 2013, saltamos para 33 mil. Hoje, temos 51 mil presos. O crescimento nesses últimos três anos da massa carcerária foi maior que nos 10 anos anteriores. E qual foi a sensação de diminuição da violência? Nenhuma. Isso demonstra que o aprisionamento massivo não reflete na questão da segurança pública", destacou.

De acordo com o defensor, ao menos quatro dos detentos que morreram nas unidades em 2017 deveriam estar soltos. "Um exemplo é o caso de Leonardo Silva, que não conseguia mais ficar em pé na sua cela. Devido ao seu quadro de saúde, a defensoria já havia solicitado sua prisão domiciliar. No entanto, o Ministério Público opinou contra e o Judiciário não decidiu. Luciano acabou morrendo no dia 23 de maio", lamentou o defensor.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSOL), vai mediar uma reunião entre promotores e defensores das varas criminais. "O cárcere, do jeito que é hoje, aumenta a violência do lado de fora, por isso precisamos reunir os promotores e defensores públicos das varas criminais. São eles que colocam ou não as pessoas nos presídios. A comissão vai mediar esse encontro para que juntos façamos uma conversa sobre a realidade dos presídios", disse.

Na próxima quinta-feira (1°) está marcada uma reunião entre integrantes da comissão e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Milton Fernandes de Souza, para discutir a superlotação dos presídios.

O Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela apresentou propostas para tentar solucionar o caos nos presídios. Segundo Ana Paula Soeiro, representante da entidade, a consolidação das audiências de custódia é uma das medidas principais. "Hoje essas audiências são restritas à capital e aos dias de semana", disse durante a audiência.

Acesso à saúde

Segundo a integrante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário, Nilvone Costa, os óbitos dentro das unidades prisionais vêm aumentado. Em 2015, foram 183 mortes e em 2016 o número chegou a 254. "São 550 técnicos, entre médicos, assistentes sociais, psicólogos e biólogos para atender 51 mil presos. É humanamente impossível essa equipe conseguir dar assistência a toda a demanda. Não tem sequer analgésicos nas unidades prisionais. Os poucos médicos que ainda existem no sistema muitas vezes tiram dinheiro do próprio bolso para levar esses medicamentos", relatou.

O secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, disse que há falta de medicamento nas unidades e que hoje há prisões se mantendo com doações dos hospitais. "As próprias empresas fornecedoras participam de doações emergenciais, mas na hora de pegar o empenho elas querem a garantia do pagamento e, como não tem, acabam não fazendo as entregas". O secretário esclareceu ainda que não é da Seap a responsabilidade do pagamento, mas sim da Secretaria de Fazenda.

O ex-detento Samuel Lourenço participou da audiência e falou sobre os nove anos em que esteve preso. "Não há espaço nas celas, não temos itens de higiene e as doenças vão se alastrando. Passamos calor, os cobertores que colocamos no chão para dormir ficam com cheiro de suor e nos falta água para lavar. Falta água também para o nosso consumo e a nossa família não pode levar", relatou.