MPF expede recomendação para que hospital federal do Rio exiba escala de médicos

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) recomendou à diretoria-geral do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) que adote medidas administrativas necessárias para assegurar a divulgação “clara e objetiva” dos nomes dos médicos e demais profissionais de saúde em atividade nos respectivos serviços, especialmente, na emergência da unidade. Na divulgação deve constar as especialidades e horários de início e término das jornadas diárias de trabalho.

O pedido é relacionado aos problemas que a unidade enfrenta atualmente, como o fechamento da emergência. A justificativa do hospital é a falta de médico e a não renovação dos contratos de mão de obra temporária da União nos hospitais federais do Rio de Janeiro, fatos que estão em apuração conduzida pela procuradora da República Marina Filgueira.

O MPF recomendou ao Hospital Federal de Bonsucesso que adote as medidas administrativas necessárias para divulgação “clara e objetiva” da lista com os nomes dos médicos e demais profissionais de saúde em atividade nos respectivos serviços, especialmente, na emergência da unidade. Além disso, deve indicar as especialidades e horários de início e término das jornadas diárias de trabalho. “Esse material informativo deve ser afixado nas dependências de cada um dos serviços do hospital, em local visível ao paciente e ao público externo, devendo a informação ser também disponibilizada no sítio eletrônico do HFB”, apontou.

As informações precisam, ainda, ser encaminhadas para publicação no “site” do Ministério da Saúde. De acordo com o MPF, ao contrário de outras unidades federais de saúde, que disponibilizam as escalas de serviços na Internet, o HFB disponibiliza a escala apenas das atividades administrativas, não existindo nenhum registro das escalas dos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da atividade-fim do hospital.

O MPF destacou que o Ministério da Saúde já determinou às unidades hospitalares sob gestão direta do órgão para que seja feita a afixação semanal das informações, em local visível e de grande circulação, de forma compreensível aos servidores efetivos e temporários, colaboradores e usuários.

Segundo o MPF, o hospital de Bonsucesso tem cinco dias úteis para apresentar a resposta, por escrita e devidamente protocolada, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena da adoção imediata das medidas judiciais cabíveis.

Em resposta à Agência Brasil, o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro informou que, antes da recomendação do Ministério Público Federal, já havia reforçado a solicitação de exibição da escala dos 94 médicos lotados na Divisão de Emergência do HFB, com a divulgação de nome, função, carga horária e vínculo empregatício, como determina o Tribunal de Contas da União (TCU). A direção do HFB afirmou que já providenciou o cumprimento da determinação, com divulgação em local visível ao público.

O Ministério da Saúde tem 21 mil servidores lotados em seis hospitais e três institutos federais no Rio de Janeiro. Desse total, 4.935 são médicos. Somente no HFB, são 892 médicos trabalhando. Ainda conforme o Ministério da Saúde, até o mês de maio passado, foram encerrados os contratos de 216 profissionais na rede federal, mas a área assistencial recebeu 203 novos contratados.

Houve ainda mudanças no controle de presença dos profissionais. “O Ministério da Saúde, por meio do DGH, ampliou o controle da assiduidade dos servidores. Desde abril, o pagamento das horas trabalhadas é feito conforme as informações do ponto biométrico, que passou a ser obrigatório”, informou o órgão.

Ontem, servidores do HFB fizeram uma manifestação, pela manhã, na porta da unidade, para recolher assinaturas contra o fechamento do setor de emergência. O ex-coordenador da emergência do hospital Júlio Noronha disse que o ato foi solicitado pelos moradores da região, que se sentem prejudicados com o fechamento do setor.

* colaborou Ana Luiza Vasconcelos, estagiária da Agência Brasil