Número de presos em cadeia do interior do Ceará supera em três vezes o de vagas

A Cadeia Pública de Quixadá, a 170 quilômetros de Fortaleza, vive uma situação que é comum a grande parte das unidades prisionais do Ceará: a superlotação. No entanto, onde deveriam estar 80 internos, estão mais que o triplo: 248. A situação foi denunciada pela Defensoria Pública do Ceará, que fez inspeção no local e verificou outras situações degradantes.

“Esse número é totalmente incompatível com o espaço. Se cada interno for colocado um ao lado do outro, não cabe todo mundo”, diz o defensor público Júlio César Matias Lobo. Para agravar a situação, o local é insalubre, com pouca ventilação, e vários presos relatam sintomas de doenças como tuberculose e sífilis. A Defensoria constatou ainda que há somente dois banhos de sol por semana.

Lobo diz que a Cadeia Pública de Quixadá foi construída originalmente no século 19 e que, recentemente, passou por uma reforma. A superlotação fez com que até as salas de aula fossem ocupadas por presos. O defensor explica que esta foi uma atitude tomada pela direção da unidade para separar internos que fazem parte de facções criminosas diferentes e evitar conflitos.

A separação dos detentos segundo o tipo de crime ou a fase do processo a que respondem, por outro lado, não ocorre no local. Segundo Lobo, as celas abrigam tanto quem já cumpre pena quanto presos provisórios, que são a maioria.

“Não queremos que a pessoa que cometeu um crime saia impune, mas que seja dado a ela o mínimo de condição para que cumpra sua pena de forma digna, em local apropriado e que possa trabalhar. Muitos dos presos da cadeia reclamam da falta do que fazer e de uma atividade que possa ser usada para redução da pena.”

A partir desta sexta-feira (2), os dois defensores que atuam em Quixadá vão iniciar uma força-tarefa para analisar a situação de todos os presos e verificar situações dos processos. Lobo estima que todo o trabalho leve até dois meses para ser concluído, pois, além dos casos em que presos respondem por mais de um crime, a cadeia pública ainda recebe pessoas de mais três municípios.

Presos condenados

Lobo defende que o governo do estado construa um presídio em Quixadá, a maior cidade do Sertão Central, para receber os presos já condenados. “O correto seria que esses presos estivessem em um presídio em Itaitinga [onde ficam os complexos penitenciários do estado e distante 142 quilômetros de Quixadá], mas sempre que houvesse audiência, eles deveriam ser deslocados de volta para Quixadá, o que gera um alto gasto para o estado”, disse.

Para o defensor público, as forças de segurança estão cuidando de um barril de pólvora, pois logo não será possível receber novos presos na cadeia. "Junto com o presídio, é preciso buscar a ressocialização dessas pessoas, para prepará-los para o retorno social. Da forma como está, não é possível”.

A Agência Brasil contatou a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), mas não obteve retorno.