MP acusa prefeito e secretária de Feira de Santana de contratações irregulares

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, devido a contratações irregulares que levaram a ato de improbidade administrativa. Além dele, a Secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas, também é alvo da ação, movida pelo promotor de Justiça Tiago Quadros.

Segundo o MPBA, o prefeito e a secretária empregaram profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Magabeira por meio de contratação direta, apesar de haver aprovados em concurso aguardando nomeação para as mesmas funções. As contratações, segundo a investigação, foram efetivadas “com a conivência de duas cooperativas”, que tentaram “dar aparência de legalidade" às decisões.

De acordo com ação, a secretária de Saúde e o prefeito “escolheram livremente” quem queriam para ocupar os cargos a UPA, “pessoalizando a escolha das pessoas remuneradas com dinheiro público, contando com a participação de cooperativas”.

Além dos gestores, as cooperativas Feirense de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade) também foram acionadas pelo Ministério Público por firmarem contratos de prestação de serviço ao município disponibilizando profissionais que já estavam contratados.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos acusados com a “perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Respostas

Em nota, Denise Mascarenhas informou que a seleção de pessoal foi realizada no início da operação da UPA. Depois disso, a licitação aberta para escolha da empresa de gestão da unidade foi interrompida devido a recurso de uma das concorrentes. Por isso, segundo a secretária, outra licitação foi realizada para a contratação de mão de obra temporária, processo “aprovado pelos órgãos competentes”.Na mesma nota, a prefeitura de Feira de Santana informa que está adotando “providências para uma nova licitação”.

Em relação aos aprovados em concurso que aguardam convocação, Denise Mascarenhas disse que “todos os candidatos aprovados no certame foram nomeados”.

A Cooperativa Coofsaúde disse não saber da ação movida e nega ter recebido notificação a respeito. A Coopersade não foi encontrada pela reportagem.