Polícia Federal e TRF5 integram sistemas para agilizar trabalho processual

A Polícia Federal (PF) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) lançaram hoje (10) a integração de seus sistemas de informação para agilizar a troca de documentos entre as duas instituições. Até agora, uma petição feita em Petrolina, por exemplo, no interior de pernambuco, tinha que viajar mais de 700 quilômetros de carro até o tribunal. Com a novidade, o delegado poderá enviar o pedido pela internet.

A integração entre os sistemas do Processo Judicial eletrônico (Pje) e de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePol) vale para todos os estados que estão sob jurisdição do TRF5: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Os delegados da PF dessas unidades da federação podem fazer pedidos pela internet e também realizar consultas de acompanhamento processual.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve no lançamento e disse que o investimento da Polícia Federal em tecnologia é uma prioridade na sua gestão. À Imprensa, afirmou que a integração vai garantir “agilidade” ao trabalho da PF e das demais partes. “O juiz, o promotor, o policial que faz a investigação, em qualquer lugar do mundo, pode acessar o processo e praticar o ato necessário”.

O superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, afirmou que o sistema economiza “tempo e dinheiro”, e libera policiais da função de "entregador de processos". “O policial, que antes tinha a obrigação de levar processo para lá e para cá, vai ter mais tempo de fazer investigação”, disse.

Segundo o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, outros órgãos também podem fazer a integração de seus sistemas com o da Justiça. “Basta procurar o Tribunal Regional Federal para ter essa possibilidade. A oferta é generalizada. O sistema existe para agilizar, e só terá êxito pleno se todos os órgãos envolvidos a ele aderirem”.

Também presente no evento, o diretor-geral da PF, delegado federal Leandro Daiello, que não falou com a imprensa.

Polícia conectada

Enquanto o Pje, da Justiça brasileira, já funciona em todo o país desde 2010, o sistema da Polícia Federal, o ePol, ainda é implantado de forma pioneira em noves estados do país. Iniciado em dezembro, o software é usado no Rio Grande do Norte, Paraíba, Acre, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina e Roraima.

O ePol foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Paraíba, e financiado pela corporação. Ainda não há um prazo estabelecido para que ele seja implantado em todo o território nacional mas, uma vez que isso ocorra, o coordenador do projeto, João Arthur Brunet Monteiro, professor de Ciência da Computação da UFCG, disse que haverá maior possibilidade de cooperação entre estados. “Um delegado trabalhando em um inquérito no Pará vai conseguir comunicar eletronicamente com um que está no Rio Grande do Sul. Eles vão poder ver as peças”, explicou.