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Em Minas, Raquel Dodge lembra tragédia de Mariana e pede reparação de danos

Publicado em 29/09/2017 - 21:10

Por Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Belo Horizonte

Raquel Dodge participa do Congresso Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte

Raquel Dodge participa do Congresso Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte Léo Rodrigues/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta noite (29) que sua gestão dará ênfase paritária à defesa dos direitos humanos e ao combate à corrupção. Pouco mais de uma semana após tomar posse no cargo, ela afirmou também que promotores e procuradores devem defender o Estado Democrático de Direito e repudiar expressões que estão surgindo em apoio a ideais totalitários.

Ao participar do encerramento do 22º Congresso Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte, ela dedicou ainda parte de seu discurso para lembrar o ocorrido na cidade de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando o rompimento de uma barragem pertencente à mineradora Samarco provocou devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce, destruição de comunidades e a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.

"Foram atingidas diretamente cerca de 25 mil famílias, suas casas, seus bens, suas memórias, suas praças e cemitérios, e seu secular modo de vida. Os danos devem ser reparados em todas as dimensões, humanas, espirituais, morais e ambientais. Temos de assegurar às populações atingidas o devido direito à indenização e que semelhantes infortúnios não mais vitimem ninguém em nossa nação", disse a procuradora-geral.

Passados quase dois anos da tragédia, ainda não há previsão para a conclusão do cálculo e do pagamento das indenizações finais. Apenas famílias das pessoas que morreram e alguns impactados que perderam veículos ou casa receberam um adiantamento parcial. A Samarco também garante moradia aos atingidos e auxílio mensal para quem perdeu renda, mas estes valores não têm natureza indenizatória.

O Congresso Nacional do Ministério Público, realizado a cada dois anos, teve como tema nesta edição as três décadas da Constituição Federal de 1988. Participaram representantes de todos os estados da federação.

A nova procuradoria-geral da República tomou posse no dia 18 de setembro, substituindo seu antecessor Rodrigo Janot. Entre suas primeiras medidas, ela criou a  Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida foi destacada por ela no discurso desta noite.

"Temos, ao lado da função criminal, a função de defesa dos direitos fundamentais que nos foi outorgada pela Constituição de 1988. A defesa dos interesses difusos e coletivos, neles incluídos meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, comunidades indígenas e as mais diversas minorias", disse.

Campanha

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), responsável pela organização do congresso, lançou junto com as entidades estaduais filiadas a campanha virtual Ministério Público está aqui. A iniciativa busca promover esclarecimentos sobre o trabalho dos promotores e procuradores nas mais diversas áreas. Em uma página disponibilizada na internet, é possível navegar por um mapa e conhecer iniciativas do MP em cada estado.

Edição: Amanda Cieglinski

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