Superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte é afastado em operação da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Kodama, que investiga irregularidades na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte. O nome da operação faz referência a uma figura folclórica japonesa que vigia as florestas.

A apuração teve como origem uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e um processo administrativo disciplinar instaurado pelo próprio Ibama, encerrado no início de julho.

O responsável pela superintendência, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, é acusado de prevaricação – quando um servidor público utiliza o cargo em prol de interesses particulares –, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Com a operação, Santos foi afastado do cargo, medida que já havia sido recomendada pelo instituto ao Ministério do Meio Ambiente, conforme nota do Ibama enviada à Agência Brasil.

De acordo com as investigações, o superintendente beneficiou pessoas físicas e dez empresas ao anular autos de infração e facilitar a restituição de bens apreendidos pelo Ibama no estado. Segundo a PF, Santos também reverteu decisões de embargo de atividades econômicas consideradas lesivas ao meio ambiente e chegou a dispensar até mesmo a entrega de documentos que deveriam ser submetidos a pareceres técnicos do órgão ambiental.

“Outro detalhe que chama a atenção foi a celeridade incomum com que essas decisões foram tomadas. Em um dos casos, uma empresa apresentou documentos em um dia e, no dia útil seguinte, o superintendente proferiu uma decisão. Ele já tinha dado declarações públicas de que não conhecia a legislação ambiental e que queria privilegiar o empresariado”, destacou o delegado da PF Flávio Pinheiro, que preside o inquérito.

Uma das irregularidades consumadas com o auxílio de Santos foi, segundo a PF, o funcionamento de um hotel na praia de Tibau do Sul.

Cerca de 50 agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Goianinha, Tibau do Sul e Ceará-Mirim, município em que o filho do investigado, Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior, exerce o cargo de vereador suplente.

Loteamento de cargos

No primeiro semestre deste ano, diversas organizações não-governamentais (ONGs) alertaram para o loteamento de cargos no Ibama. Os ambientalistas afirmaram, na época em que Santos foi indicado para o cargo pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), que ele não teria a competência e o currículo adequados à função.

A reportagem tentou entrar em contato com o superintendente, mas ele não respondeu até o fechamento da matéria.