TJRJ elabora plano de segurança integrado para combater violência nos estádios

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está elaborando um plano integrado de segurança, envolvendo os clubes de futebol e órgãos do estado para evitar episódios de violência nos estádios como os ocorridos recentemente no Maracanã. O titular do Juizado Especial do Torcedor, Marcello Rubioli, reuniu-se hoje (9) com o presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FFERJ), Rubens Lopes, para discutir as ações.

Rubioli disse à Agência Brasil que, após o último episódio de violência protagonizado por torcedores do Flamengo antes e depois da final da Copa Sul-Americana, em dezembro passado, no Maracanã, “finalmente a Federação, a Confederação (Brasileira de Futebol) e os clubes se conscientizaram sobre seu papel na segurança dos torcedores”. De acordo com ele, está sendo planejada uma grande ação conjunta para que cada ente defina sua participação em um plano padrão de segurança para o torcedor.

“A gente quer tentar criar um novo modelo de espetáculo esportivo para conseguir trazer de novo as famílias para os estádios”. Uma das possibilidades, segundo ele, é confinar as torcidas organizadas em um único setor onde os integrantes serão identificados e monitorados. A expectativa do magistrado é definir o plano de segurança para que possa ser testado na final do campeonato estadual, em fevereiro. “Isso é só um pontapé inicial de um monitoramento constante que os clubes se conscientizaram que têm que ter”, disse.

Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 22 com os clubes e a FFERJ para definir a participação de cada parte no novo modelo de segurança. O encontro deverá contar também com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal.

O presidente da FFERJ, Rubens Lopes, defendeu as medidas de combate à violência no campeonato carioca e no futebol do Rio. Ants de se reunir com o Juizado, foi realizado um primeiro encontro com os clubes, quando foram debatidas medidas e punições na área esportiva. O presidente da entidade tem uma agenda de debates e encontros com órgãos competentes.Nas  próximas semanas estão agendadas reuniões com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a polícia e órgãos municipais.  “Todos têm que estar envolvidos”, salientou Lopes.

Balanço

No ano passado, mais de 500 torcedores do Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Macaé e Corinthians foram afastados dos estádios no Rio de Janeiro por decisões judiciais em processos por práticas de violência, associação criminosa, injúria racial e descumprimentos de medidas judiciais, entre outras penalidades. As torcidas organizadas Jovem Fla, Força Jovem do Vasco, Fúria Jovem do Botafogo e as corintianas Gaviões da Fiel, Coringão Chopp, Camisa 12 e Torcida Pavilhão Nove também estão impedidas de ingressar nas arenas.

Desde 2003, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJRJ atua nos estádios, inclusive nos finais de semana. O Juizado conta com a participação de dez magistrados que se revezam a cada jogo. Todos desempenham outras atividades em diversas varas do TJRJ. O Juizado conta com apoio do Ministério Público, que criou uma força tarefa de promotores, e da Polícia Civil, que designou uma equipe de delegados para se especializar no tema, informou Rubioli.

“O estado está pronto, mas a gente precisa dos clubes, das federações, do próprio torcedor, para efetivar esse plano de ação”. Também a prefeitura terá papel central a desempenhar, principalmente na área externa dos estádios, segundo o magistrado. “Não pode ter mais ambulantes vendendo bebidas, principalmente em garrafa de vidro, que a gente detectou nas últimas oportunidades”, destacou.

Torcida

Na avaliação do presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Mauro Martins, muitas pessoas deixaram de frequentar os estádios após episódios de violência protagonizados pelas torcidas organizadas, que resultaram, em algus casos, em penas coletivas e individuais para seus integrantes.

Mauro Martins ressaltou que a Justiça sempre procura estreitar os vínculos com os clubes e conscientizar os dirigentes. “Essas recentes operações ocorridas no seio das torcidas organizadas e dos clubes evidencia a necessidade de repelir essa relação que fomenta a violência e afasta dos estádios os torcedores que querem ir com as famílias, mas não se sentem seguros e estimulados a comparecer nos estádios”, disse.

Martins não acredita que a torcida única seja solução para o problema da violência, até porque os maiores conflitos ocorrem fora dos estádios. O desembargador considera a ideia da torcida única “algo antipático, que compromete a beleza do espetáculo porque culturalmente o Rio está acostumado a ver ambas as torcidas”. O desembargador considera que as torcidas organizadas tiveram papel importante até a década de 80, quando ainda eram amadoras.  Na avaliação, dele, a profissionalização dos grupos trouxe um viés ruim de associação a práticas ilícitas, como o cambismo. No entanto, ele defendeu, contudo, que se deve separar o joio do trigo. “A torcida organizada genuína deve ser mantida porque é importante, e a que é voltada para práticas ilícitas deve ser banida”.

Ele aposta na ideia de que os clubes e entidades que organizam os campeonatos investam na criação de um mecanismo de identificação para o interior do estádio que bloqueie a entrada do torcedor afastado. "O que se propõe no Rio é que esse controle se inicie com as torcidas organizadas e vá se fazendo de forma gradual, por causa dos investimentos, até se estender a todos os torcedores", sugeriu Martins.