Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado também definiu a data do segundo leilão, caso o imóvel não seja arrematado no primeiro leilão, para o dia 22 do mesmo mês, ambos às 14 horas.

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras. A acusação resultou na condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A decisão de leiloar o imóvel ocorreu após o apartamento ter sido penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em razão de uma disputa judicial entre a empresa Macife e a OAS.

A defesa de Lula argumentou, à época, que a penhora confirmava a tese defendida de que o imóvel pertencia à OAS e nunca teria sido do ex-presidente.“O ex-presidente Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS", diz nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

Moro afirmou em seu despacho quando ordenou a realização do leilão que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

* Texto atualizado às 13h54 do dia 13/03/2018 para inclusão da nota da defesa de Lula