Parques temático e natural precisam de incentivo e segurança jurídica

O ministro do Turismo, Vinicius Lummert, disse hoje (26) que incentivos e segurança jurídica para a criação, manutenção e prestação de serviços em parques temáticos e naturais ajudariam o Brasil a gerar uma receita de US$ 19 bilhões já em 2022, apenas com visitantes estrangeiros. Entre as mudanças defendidas pelo ministro, para que se atinja esse objetivo, está a abertura do capital de empresas aéreas para grupos estrangeiros; o estímulo a voos charter [mais baratos]; queda dos juros bancários e mudanças na estrutura tributária, de forma a estimular investimentos no setor; e concessões e parcerias público-privadas que possibilitem um maior número de aeroportos no país.

Apenas 16% do turismo internacional é voltado para a natureza. E, no Brasil, 66% do território nacional é coberto por áreas protegidas e reservas naturais. "Parques naturais e temáticos produzem muito turismo. O principal problema hoje é o ambiente jurídico para o desenvolvimento dessas áreas, em especial dos parques naturais, que são poucos explorados por falta de concessões ao serviço privado”, disse o ministro durante o progarma Por Dentro do Governo, da TV NBR.

O ministro do Turismo, Vinicius Lummert durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo  Valter Campanato/Agência Brasil

Para o  ministro, diante da limitação de recursos, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são necessárias para incentivar o setor. Lummert defendeu que as concessões de serviços devem ser ampliadas em parques naturais. “Temos que facilitar essas concessões para que sejam oferecidos serviços como hospedagens e até mesmo safáris, por exemplo. Em alguns casos seria interessante até mesmo criar parques temáticos também em parques naturais”.

“Os parques naturais norte-americanos recebem anualmente 330 milhões de visitantes. No Brasil, com uma área três vezes maior recebe 9 milhões de visitantes por ano”, argumentou após a participação no programa.

Ainda segundo o ministro, 6,6 milhões de turistas estrangeiros injetaram quase US$ 7 bilhões na economia do país em 2017. “É um setor importante para a economia, que corresponde [direta e indiretamente] a 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele cresce 4% ao ano, enquanto a economia brasileira cresce 1,5%. O turismo gera mais de 7 milhões de empregos. Ano passado, mais de um quarto dos empregos gerados estavam relacionados ao setor.

“O país precisa compreender isso politicamente, e superar inclusive os problemas de fundo ideológico que fazem muitos brasileiros tratarem turismo como inimigo da natureza”, acrescentou.

O ministro defendeu também a ampliação do período de validade da portaria do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que reduz o imposto sobre produtos industrializados incidente sobre a importação de equipamentos para parques temáticos. Essa redução, que tem validade até o dia 6 de outubro, foi possível com a reclassificação desses produtos como bens de capital (e não mais de consumo).