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MP vai acompanhar vistorias em ocupações de prédios em São Paulo

Representantes de movimentos participaram de reunião com procurador

Publicado em 03/05/2018 - 20:53

Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, reuniu-se na tarde de hoje (3) com representantes de movimentos pelo direito à moradia de São Paulo. O Movimento Luta Social por Moradia (MLSM), responsável pela ocupação do prédio que desabou após um incêndio na última terça-feira (1°), não participou do encontro, bem como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Também estavam presentes representantes da prefeitura, do Corpo de Bombeiros, da Universidade de São Paulo (USP), da Defensoria Pública do estado, do Sindicato dos Arquitetos e deputados estaduais, além de outros órgãos.

De acordo com Benedito Roberto Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, algumas ações foram acordadas durante a reunião. A primeira delas é que será realizada uma vistoria nos prédios ocupados da capital, começando pelos que estão na região central. A ação será monitorada pelo Ministério Público.

“Ontem tivemos uma reunião com a Secretaria Municipal de Habitação e foi proposto dois grupos de trabalho: um grupo técnico que vai definir os critérios e as diretrizes para a vistoria dos imóveis ocupados na cidade. Foi discutido que vai haver, nesse primeiro grupo, um levantamento de diretrizes técnicas. E a partir disso, em 45 dias, serão feitas vistorias. Os movimentos de moradia vão participar de todos esses grupos”, afirmou.

De acordo com ele, os movimentos de moradia vão orientar os moradores para autorizar a entrada dos técnicos que farão a vistoria dos imóveis para evitar problemas ou tensões.

Reintegrações

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, promotores de habitação e urbanismo, movimentos sociais, e representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da prefeitura, discutem moradia na região central de São Paulo.
O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, movimentos sociais, representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da prefeitura - Rovena Rosa/Agência Brasil

No entanto, uma das preocupações dos representantes dos movimentos é com possíveis ações de reintegração de posse nos imóveis que estão atualmente ocupados na capital. Ontem (2), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que poderia acionar a Justiça caso seja confirmado, em futuras vistorias, que os prédios não estão em condições de uso.

“O que conversamos aqui hoje [na sede do Ministério Público] é, em princípio, mitigar os riscos, evitar as reintegrações de posse, mesmo porque a Secretaria de Habitação não tem recursos para fazer habitação no centro de São Paulo”, disse Barbosa.

De acordo com o advogado, caso seja constatado que um determinado imóvel apresenta risco e for recomendada a sua interdição, os movimentos de moradias vão exigir atendimento habitacional para as famílias. “Os movimentos de moradia não defendem ocupação por ocupação. O que estamos defendendo é que os imóveis sejam transformados em moradia social”, disse Barbosa.

Problema recorrente

Jiumarina Abreu Pires da Fonseca, 60 anos, mora há seis anos em um prédio na Avenida Rio Branco, em frente ao edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada de terça-feira. Quando o incêndio começou, ela conta que deixou a ocupação por medo de que o edifício Wilton Paes de Almeida caísse sobre o prédio em que ela mora. Esta é a segunda vez que ela presencia um incêndio em uma ocupação. A primeira foi quando morava em uma ocupação na avenida Prestes Maia. “Parece que estávamos revivendo tudo isso”, disse a moradora.

Ela acompanhou a reunião hoje no Ministério Público e disse não acreditar que as vistorias darão algum resultado. “Acho que não vai resolver nada. Já passamos por vistoria, já teve inquérito do Ministério Público. Vai continuar na mesma porque eles vão voltar e fazer outra ocupação. O estado, para resolver o problema, teria que fornecer moradia definitiva”.

Segundo ela, o no prédio que ocupa há preocupação com incêndios e o local está equipado com extintores. Para Barbosa, ações de mitigação de risco são difíceis de serem colocadas em prática nas ocupações porque são caras. “Isso custa muito caro e as famílias são muito pobres. Elas não têm como comprar equipamentos para diminuir o risco. Quem tem que fornecer isso é a prefeitura ou os governos. Ou então providenciar rapidamente habitação”, apontou.

Edição: Amanda Cieglinski

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