Painel técnico propõe reavaliação de programas para recuperar Rio Doce

O painel de assessoramento técnico e científico criado para encontrar estratégias de recuperação da Bacia do Rio Doce divulgou nesta segunda-feira (24) seu o primeiro relatório. Dentre as principais orientações para mitigar o desastre ambiental está uma avaliação “ampla” dos impactos do rompimento da Barragem de Fundão, tendo como finalidade corrigir “lacunas” eventualmente existentes nos 42 programas instalados para auxiliar a recuperação das comunidades e ecossistemas atingidos.

O painel é coordenado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), na sigla em inglês), organização civil internacional contratada pela Fundação Renova, instituição mantida pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), em acordo firmado entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

O documento traz sugestões a governos e à Fundação Renova, prevendo ações de longo prazo para evitar tragédias semelhantes e aprimorar os planos criados para mitigar danos. As discussões sugeridas envolvem a participação dos pescadores da bacia e análise dos contextos anteriores ao episódio e das tendências futuras.

De acordo com o relatório, o documento é o primeiro de uma série de recomendações “construtivas e imparciais” que serão elaboradas sobre os esforços multi-institucionais em andamento.

Anterior ao rompimento

Na primeira recomendação, o painel defende que a medição dos impactos por meio de “indicadores adequados” que avaliem o estado de cada componente ambiental e social antes e, se possível, em períodos anteriores ao rompimento. “Essa avaliação abrangente de impacto deve ser usada em uma revisão sistemática e completa dos 42 programas que, por sua vez, pode ser apresentada ao Comitê Interfederativo para subsidiar a atualização, correção ou melhoria desses programas, conforme necessário, com base no conceito de gestão adaptativa”, prevê o relatório.

Possíveis reformulações ou fusões dos atuais programas também são previstas pelo painel. Segundo o órgão da UICN, os diferentes relatórios precisam ser analisados de forma integrada para evitar efeitos contraditórios e melhorar a eficácia das ações de mitigação. “Essa avaliação integrada pode ser feita de várias formas e, de preferência, deve considerar as perspectivas das principais partes interessadas. Por exemplo, os pescadores devem participar ativamente da avaliação integrada dos programas direta ou indiretamente relacionados à pesca”, diz trecho do documento.

Transparência dos estudos

Nas recomendações sobre transparência dos dados obtidos com os estudos e monitoramentos da Fundação Renova, o Painel do Rio Doce pede que a instituição implemente um plano de compartilhamento dos dados, aproveitando as recentes pesquisas que têm sido feitas para monitorar a qualidade da água, dos ambientes marinhos e dos sedimentos. Além disso, devem ser criadas ações para divulgar as “lições aprendidas” com o gerenciamento da crise pós-desastre.

“Grande parte da aprendizagem social e organizacional que vem sendo obtida pode acabar perdida se não for aproveitada adequadamente. São necessárias, portanto, iniciativas para capturar, registrar e divulgar as lições aprendidas”, sugere.

Entenda o caso

O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em novembro de 2015, causando a morte de 19 pessoas, a destruição do distrito de Bento Rodrigues, a devastação do vale do Rio Doce e deixando milhares de pessoas desabrigadas. O desastre ambiental é considerado o maior da história do Brasil. A barragem pertence à mineradora Samarco, que tem como controladoras a Vale e a empresa anglo-australiana BHP.

Em 2016, após assinarem um termo de ajustamento de conduta, as empresas criaram a Fundação Renova para administrar as ações de reparação dos danos. Recentemente, um novo TAC incluiu as vítimas da tragédia na governança da instituição.