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Alunos da UFF fazem ato contra retirada de bandeira por fiscais do TRE

Universidade fluminense aguarda explicações do tribunal sobre ação

Publicado em 24/10/2018 - 21:09

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Os estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) fizeram uma manifestação na noite de hoje (24) contra a ação de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que estiveram na universidade ontem (23) para a retirada de uma bandeira com os dizeres “Direito UFF Antifascista”, que estava na fachada da Faculdade de Direito. A universidade aguarda explicações do tribunal acerca da ação. 

O caso ocorreu por volta das 19h de ontem (23), quando chegaram à instituição pessoas que vestiam um colete preto e se identificaram como fiscais do TRE-RJ. O professor Paulo Roberto dos Santos Corval, chefe do Departamento de Direito Público, relatou que os fiscais eleitorais afirmaram ter um mandado verbal expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa para verificar ocorrência de propaganda política irregular. No entanto, segundo Corval, nenhuma documentação foi apresentada pelos fiscais.

De acordo com registro de ocorrência administrativo, firmado pelo professor, os fiscais percorreram salas de aula, interromperam uma aula que ocorria no auditório e foram até o centro acadêmico.

Depois, conforme o Corval, os fiscais questionaram a bandeira, nas cores laranja e preto, colocada pela Associação Atlética Acadêmica, e que não tem cor partidária ou referência a partidos e candidatos.

"A crítica ao fascismo é uma pauta da Atlética. Como foi bastante noticiado na imprensa, já tivemos episódios em edições dos Jogos Jurídicos onde alunos de algumas faculdades realizaram manifestações racistas. Então, essa agenda voltada para condenar o preconceito e a discriminação vem de longa data por fatos que nada tem a ver com o processo eleitoral em curso", disse ele, lembrando que a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) está suspensa dos Jogos Jurídicos Estaduais de 2019 devido a casos de racismo.

Bandeira antifascismo é colocada na UFF
Bandeira contra fascismo colocada em prédio da UFF - Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFF/Direitos reservados

 

A Polícia Militar também compareceu ao local, segundo Paulo Roberto, possivelmente acionada pelos fiscais eleitorais. Para evitar que a bandeira fosse apreendida, alguns estudantes a recolheram e a guardaram.

"Questionaram absurdamente uma professora gestante sobre o que estava sendo lecionado. Tiraram fotos de mural, de propagandas de eventos e congressos", criticou o professor Paulo Corval.  Os alunos recolocaram a bandeira na faixada do edifício da faculdade. 

O diretor da Faculdade de Direito, Wilson Madeira, disse que foi feita hoje uma representação à procuradoria da UFF para solicitar esclarecimento ao tribunal “sobre esse abuso de autoridade”. Ele classificou o ato como um atentado contra a democracia, a autonomia da universidade e os direitos humanos.

Após o ocorrido, ainda na noite de ontem, um dos professores da Faculdade de Direito e alguns estudantes se dirigiram ao cartório da Justiça Eleitoral para tentar identificar o que motivou a ação. No entanto, não obtiveram informação.

Hoje, a direção da instituição fez novas tentativas de contato, mas novamente não recebeu nenhum esclarecimento do TRE-RJ. A Agência Brasil também questionou o tribunal acerca do episódio e ainda não recebeu respostas.

Nota do TRE

Em nota, o TRE-RJ informou que a juíza Maria Aparecida da Costa Barros enviou ofício à presidência do tribunal esclarecendo que as razões da fiscalização e anexando a decisão judicial em que determinou a busca e apreensão de materiais de propaganda eleitoral irregular que fossem encontrados nas unidades da UFF.

A magistrada menciona na sentença o recebimento de diversas notícias de fato relatando práticas ilegais na universidade. Ela também afirma que o próprio reitor, Sidney Luiz Matos Mello, informou ao juízo no dia 17 de outubro que tem conhecimento da ocorrência de propaganda irregular dentro da instituição de ensino, mas alegou não ter condições de proibir ou impedir tais condutas.

* Matéria alterada às 13h17 de 25/10/2018 para acréscimo de informações

Edição: Carolina Pimentel

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