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Governo antecipa pagamento do BPC para beneficiários de Brumadinho

Decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira

Publicado em 12/02/2019 - 19:10

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

A antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a moradores de Brumadinho foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). A decisão, tomada pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o pagamento antecipado aos beneficiários que moram no município mineiro, atingido pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério no dia 25 de janeiro.

Brumadinho, Barragem, Minas Gerais
Área devastada pela lama da barragem que se rompeu em janeiro - Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

O saque poderá ser feito a partir do dia 22 deste mês, primeiro dia do cronograma de pagamento. A medida havia sido anunciada pelo governo na semana passada, mas só foi publicada hoje no Diário Oficial. Segundo o governo, 774 pessoas poderão sacar antecipadamente o benefício.

O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e as de qualquer idade que tenham deficiência. Nos dois casos, o cidadão que pleiteia o benefício deve comprovar que tem meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.

Os beneficiários também podem solicitar a antecipação do valor de mais de um benefício. Neste caso, o dinheiro deverá ser ressarcido ao INSS em até 36 meses, sem juros. O ressarcimento se dará a partir do desconto da renda do benefício.

Edição: Nádia Franco

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