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Vale apresenta nesta quinta novas medidas emergenciais e reparadoras

Pacote será levado à 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias

Publicado em 12/02/2019 - 13:25

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil Brasília

A mineradora Vale deverá apresentar à Justiça, em audiência marcada para quinta-feira (15), um pacote de medidas emergenciais e reparadoras que beneficiem a comunidade de Brumadinho, em Minas Gerais. A região foi devastada, no dia 25 de janeiro, pela lama de rejeitos liberada durante o rompimento de uma barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora. 

Casa destruída após o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).
Casa destruída pela lama da barragem da Vale em Brumadinho - Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência da Vale será às 14h de quinta-feira na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, à qual a mineradora entregará um termo de ajuste preliminar (TAP) contendo as medidas de forma detalhada.

Na última audiência de conciliação organizada pelo TJMG, na semana passada, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a mineradora restitua R$ 13.447.891,50 aos cofres públicos de Minas Gerais, correspondentes ao total de despesas geradas pela tragédia e providenciados pelo governo estadual. O valor foi retirado do montante de R$ 1 bilhão, bloqueado da empresa em ação civil pública do governo mineiro, mediante pedido de tutela antecipada na Justiça.

Em nota, o TJMG explica que a Advocacia-Geral do Estado (AGE) consolidou, em planilha, um levantamento preliminar dos gastos produzidos pelo desastre, como custos com a mobilização de equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e de secretarias do estado, hospitais, instituições e fundações ligadas ao meio ambiente. A Vale, informa o tribunal, solicitou ao governo que comprove tais expensas com documentos como notas fiscais e recibos.

Balanço

Segundo balanço divulgado na manhã de hoje (12) pela Defesa Civil de Minas Gerais, até agora, foram confirmadas 165 mortes no desastre. Ainda há 155 pessoas desaparecidas.

Edição: Nádia Franco

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