Concessão da Dutra vai incorporar contribuições de consulta pública

O projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) que está em consulta pública já incorporou parte das contribuições enviadas ao Ministério da Infraestrutura.

Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto incluirá a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais em território fluminense. As pistas serão importantes para que motoristas trafeguem sem pagar tarifas. Já nas vias expressas nas regiões metropolitanas do Rio e de São Paulo, vai vigorar o sistema free flow, método de cobrança sem cabines de pedágio.

O ministro apresentou detalhes da concessão da Dutra e da Rio-Teresópolis a prefeitos da Baixada Fluminense e do interior do Rio de Janeiro em um almoço em Duque de Caxias, em um restaurante às margens da BR-040. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve presente.

Segundo Tarcísio, outra mudança que partiu das contribuições é a redução da duplicação na Rio-Santos. Considerada menos rentável, a rodovia fará parte da concessão da Dutra, que é mais atrativa a investidores.

O projeto inicial previa a duplicação de toda a extensão da rodovia, do Rio a Ubatuba, e passou a determinar que apenas o trecho do Rio a Angra dos Reis seja duplicado. No percurso até Ubatuba, foi considerado suficiente adicionar trechos com terceira faixa.

A previsão do ministro é que o pedágio na Rio-Santos custe R$ 4 enquanto houver pistas simples e chegue a pouco mais de R$ 5 quando estiver duplicada.

A concessão deve render investimentos de R$ 15 bilhões somente no estado do Rio de Janeiro e a expectativa do governo é que a tarifa de pedágio possa ser 20% mais barata do que a cobrada atualmente.

O ministro explicou que a entrada da nova concessionária, no ano que vem, deve trazer de imediato melhorias de pavimentação, sinalização e em estruturas de contenção.

Intervenções maiores, como a construção de uma nova subida na Serra das Araras, devem levar mais tempo e só começar a partir do terceiro ano de concessão.

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o prefeito de Piraí , Luiz Antônio, durante reunião sobre Concessões de Rodovias - Tomaz Silva/Agência Brasil

"Temos que lembrar que, quando faço a concessão e assino o contrato, tenho o tempo para aprovar projeto, tirar licença ambiental e obter financiamento. É por isso que algumas intervenções são previstas para a partir do terceiro ano. Prometer que será feito no primeiro ano, ou primeiro um ano e meio, é vender terreno na Lua".

Tarcísio Gomes de Freitas também defendeu que o montante pago pela futura concessionária em outorga para assinar o contrato não é uma prioridade para o governo, que está em busca de reduzir esse valor e aumentar os investimentos que serão exigidos da iniciativa privada. 

Recursos para municípios

O presidente da Câmara defendeu a importância de olhar o recurso da outorga não apenas sob a ótica de arrecadação para o Tesouro Nacional. "Esses recursos podem ser utilizados em conjunto com municípios, com os estados. É claro que sempre tem que cobrar contrapartidas dos prefeitos e governadores que façam seu ajuste fiscal".

Maia também destacou que é preciso modernizar os aeroportos de Resende e Angra dos Reis, buscando reforçar a capacidade de carga no primeiro e o uso turístico no segundo.

"A integração da rodovia com o aeroporto [de Resende] vai ajudar muito na logística da indústria daquela região".