PF apura desvios de medicamentos e testes de covid-19 em Oiapoque

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14) a Operação Panaceia, que investiga desvio de medicamentos, de testes de diagnósticos para covid-19 e o uso indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque, no Amapá.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da prefeitura e da Secretaria de Saúde do município, além residências em Oiapoque e na capital Macapá. Nas buscas foram apreendidos diversos testes para detecção de covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.

Em nota, a PF informou que os desvios podem ser o “possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal”. Depois de desviados, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.

Também foi identificado o uso indevido de ambulâncias e equipes móveis de saúde no atendimento de pacientes, sem qualquer adoção de normas e critérios técnicos estabelecidos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade aplicados a prefeitos e vereadores, tais como desviar, se apropriar e utilizar bens públicos ou serviços públicos indevidamente. De acordo com a PF, se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

O nome da operação, Panaceia, é uma referência à deusa da cura na mitologia grega e significa “remédio para todos os males”.

De acordo com o boletim divulgado ontem (13) pelo governo do Amapá, o estado tem 16.322 casos confirmados de covid-19 e 319 óbitos pela doença. Em Oiapoque são 905 casos confirmados e 7 mortos pela doença causada pelo novo coronavírus.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Oiapoque informou que o município tem atuado de forma constante e eficiente, seguindo as diretrizes legais na aplicação dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia de covid-19. “Sem fazer contratação direta por dispensa de licitação emergencial, seguindo com a modalidade pregão eletrônico por registro de preço, respeitando a livre concorrência entre os participantes”.

“A prefeitura de Oiapoque esclarece que não há desvio de remédios, tampouco dos testes para a detecção da covid-19 e que os medicamentos são direcionados aos pacientes que comprovadamente necessitam da medicação, seja por sintomas, como também os confirmados por testes rápidos, sempre levando em consideração a utilização para testar os pacientes com sintomas. E os que não são identificados por testagem rápida são encaminhados para realizarem os testes laboratoriais (escarro), conforme as orientações do Ministério da Saúde.”

Segundo a nota, as máscaras apreendidas na casa da prefeita não pertenciam à prefeitura, “pois foram adquiridas pela própria prefeita em comemoração ao aniversário do município, e seriam doadas à comunidade, o que será devidamente comprovado nos autos”.

Quanto aos testes rápidos e aventais encontrados na residência da mandatária municipal, a nota diz que que eles não foram adquiridos pelo município e não pertencem ao acervo repassado pelos governos do estado e federal, mas, sim, pertencem ao Centro de Pesquisa Epidemiológica da Universidade Federal Pelotas, que coordena um estudo sobre o novo coronavírus no município.

“Esses testes e aventais foram esquecidos pela equipe da pesquisa no ônibus pertencente ao município, que deu suporte à equipe enquanto estavam no município, e que posteriormente o coordenador da pesquisa informou que havia esquecido os testes e solicitou a guarda à prefeita”, informou a prefeitura.

Quanto ao “suposto” uso indevido da ambulância e equipes móveis de saúde, a nota diz que causam "estranheza” os argumentos emitidos pela PF, visto que “existem programas federais para esse tipo de atendimento, mais conhecidos como Equipe de Saúde da Família, que estão ligados às unidades básicas de saúde (UBS) do município”. E esse tipo de atendimento resolve quase 80% dos problemas de saúde da população, principalmente no atendimento de pessoas do grupo de risco ao coronavírus, que podem ser atendidas em suas residências, caso assim necessitem”, informou a prefeitura de Oiapoque.

A nota destaca ainda que Oiapoque é um dos municípios com a menor taxa de mortalidade causada pela doença. “Temos uma das menores taxas de mortalidades do Brasil, já que a média nacional é de 6,5 % e a do município de Oiapoque é menos de 1%. Comprovamos que a atuação dos governos federal, estado e município estão no caminho certo”, diz a nota.

Matéria alterada às 13h50 do dia 15/06/2020 para incluir a posição da prefeitura de Oiapoque.