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Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

Publicado em 19/04/2017 - 11:23 e atualizado em 19/04/2017 - 11:23

A Constituição de 1988 pode ser considerada uma marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.

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