Argentina reafirma que não pode cumprir sentença favorável a "fundos abutres"

A Argentina começou a negociar nesta segunda-feira (7) uma saída para a crise da dívida externa, desencadeada pela decisão da Justiça norte-americana, favorável aos chamados “fundos abutres”: os que não aceitaram participar dos dois planos de reestruturação da dívida, depois do calote de 2001, e abriram processo em Nova York para cobrar o devido, sem desconto. O resultado dessas negociações vai definir se o governo argentino pode honrar os compromissos com os credores ou vai ser obrigado a decretar a segunda moratória da divida em 13 anos.

O ministro da Economia, Axel Kicillof, esteve reunido, na tarde de hoje, pela primeira vez, com Daniel Pollack - o advogado nomeado pela Justiça norte-americana como mediador entre o governo argentino e os fundos abutres. A missão dele é acabar com o impasse que impediu a Argentina de pagar o vencimento de US$ 900 milhões no ultimo dia 30. Durante o encontro, o governo argentino expôs sua posição e reiterou a vontade de buscar uma solução “equitativa”, mas reafirmou que será “impossível” cumprir a sentença do juiz Thomas Griesa “tal como esta”.

A sentença de Griesa impede a Argentina de pagar os vencimentos da divida reestruturada, ate pagar a totalidade do que deve (US$ 1,3 bilhão) aos "fundos abutres", que ganharam o processo em Nova York. O problema é que esses fundos representam uma minoria.

Desde a crise de 2001, que desencadeou a moratória da divida externa argentina, o país tem conseguido normalizar a situação com a maior parte de seus credores. A maioria dos detentores de títulos da divida publica aderiu aos planos de reestruturação de 2005 e 2010, aceitando receber o devido com descontos de ate 60%. Mas uma minoria (7%), de fundos de investimentos e cidadãos particulares, não aderiu. Muitos recorreram à Justiça e, um pequeno grupo – representando 1% do total dos credores – ganhou a causa em Nova York.

A Argentina poderia pagar US$ 1,3 bilhão agora e resolver o problema de uma só vez. Mas o país está preocupado com o futuro. Pelos cálculos de Kicillof, se a Justiça for favorável a todos os credores da dívida não reestruturada, a Argentina terá que desembolsar US$ 15 bilhões - mais da metade de suas reservas internacionais no Banco Central.

Se a Argentina não resolver o impasse até o final de julho, não terá como pagar o vencimento do último dia 30, e o país corre o risco de se ver obrigado a dar novo calote.