Governo da Espanha quer suspender consulta sobre independência da Catalunha

Publicado em 31/10/2014 - 13:39 Por Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC - Dinamarca

O governo da Espanha anunciou hoje (31) que vai pedir ao Tribunal Constitucional para suspender a consulta popular sobre a independência da Catalunha, marcada para o dia 9 de novembro. Essa é a segunda tentativa do governo espanhol de evitar que os catalães se manifestem sobre a separação da região em relação à Espanha.

A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Saez de Santamaria, disse que o processo participativo conduzido pelo governo catalão em lugar do referendo é uma fraude. “Uma das razões pelas quais nós estamos pedindo uma suspensão do processo é para proteger os cidadãos, para que eles não tenham que violar a lei assumindo uma responsabilidade por algo que o governo catalão está lhes propondo. Queremos evitar uma fraude contra o povo catalão”, afirmou em entrevista à imprensa.

No dia 14 de outubro, o presidente da Catalunha, Artur Mas, anunciou a consulta popular como alternativa, depois de tentar, sem sucesso, reverter a suspensão temporária do referendo anteriormente convocado por decreto. A suspensão do referendo foi determinada pelo Tribunal Constitucional a pedido do governo da Espanha em 29 de setembro.

Na ocasião, Artur Mas disse que a consulta pública é o primeiro passo para um referendo oficial, a ser realizado por meio de eleições plebiscitárias. Caso as eleições sejam convocadas, uma chapa composta pelos partidos separatistas será formada, tendo como principal ponto do programa de governo a proclamação da independência. A alternativa gera controvérsia entre os juristas.

A Catalunha é uma região autônoma a Noroeste da Espanha, que tem língua e cultura próprias. O movimento pela independência da região ganhou força na última década, influenciado pelos reflexos da crise econômica na Espanha e pela negativa do governo espanhol em atender às constantes demandas catalãs por mais autonomia.

Edição: Denise Griesinger

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