Português presidirá delegação para relações com o Brasil no Parlamento Europeu

O deputado português, Paulo Rangel, do Partido Social Democrata, foi eleito por unanimidade para a presidência da recém-criada Delegação para Relações com o Brasil no Parlamento Europeu. Hoje (14), na condição de presidente, ele fez uma visita à embaixadora do Brasil na União Europeia (UE), Vera Barrouin Machado. O encontro ocorreu em Bruxelas, na Bélgica.

Pelo Facebook, o deputado declarou-se honrado em presidir a delegação. “Iniciei as diligências para a criação dessa delegação há três anos. Sempre disse que o Brasil devia ter um lugar próprio no âmbito da União Europeia e, por essa razão, considero que a criação dessa delegação é um ato de justiça”, declarou.

Em entrevista à Agência Brasil antes da eleição, Rangel explicou que o objetivo da delegação é, em primeiro lugar, acompanhar a parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil, conduzida atualmente pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu. “Até agora, o Parlamento não tinha qualquer instrumento para acompanhar essa relação”, enfatizou.

De acordo com o deputado, o Brasil é um parceiro estratégico para a União Europeia, foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com o bloco, por meio do intercâmbio de missões em 1960, além de ser hoje o mercado mais importante da UE na América Latina.

Rangel destacou, ainda, a importância da construção de uma plataforma de intercâmbio político, de leis e de políticas públicas, por meio da qual será possível avançar nas relações com as diferentes instituições brasileiras, entre elas o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a Delegação da União Europeia no Brasil.

A Delegação para Relações com o Brasil no Parlamento Europeu foi criada este ano para a legislatura 2014-2019 e tem 14 membros e 14 suplentes. Do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apenas o Brasil não tinha, até agora, uma delegação específica na Casa Legislativa.

Ao todo 44 delegações interparlamentares funcionam atualmente no Parlamento Europeu, com a função de manter relações com países que não fazem parte da União Europeia.

O Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, eleitos por voto direto nos 28 países-membros na União Europeia a cada cinco anos. Em 2014, foram eleitos os membros da oitava legislatura. O Parlamento tem a função de aprovar, rejeitar ou propor emendas a leis produzidas pelo Conselho Europeu, que funciona como o Poder Executivo da União Europeia. O poder de iniciativa do Parlamento, entretanto, é limitado: os deputados não podem propor leis, mas podem sugerir ao conselho a submissão de uma determinada proposta.