Palestina apresenta proposta para desocupação da Cisjordânia até o fim de 2017

A Jordânia submeteu formalmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ontem (17) à noite, proposta de resolução que prevê o fim da ocupação de Israel no território da Cisjordânia até o fim de 2017. Numa estratégia para evitar o confronto direto com os Estados Unidos, principal aliado de Israel, líderes palestinos enfatizaram o desejo de avançar nas negociações sobre o conteúdo do texto.

A proposta foi formalmente submetida aos 15 membros do conselho, o que significa que poderia ser colocada em votação no prazo de 24 horas. Entretanto, não há expectativa de que seja votada ainda este ano. São necessários nove votos para que a resolução seja adotada, o que forçaria os Estados Unidos – que têm relações estreitas com Israel – a usar seu poder de veto como membro permanente do Conselho de Segurança para evitar o avanço da proposta.

Documento anterior, elaborado pela Palestina, que circulou informalmente no Conselho, pedia o fim da ocupação de Israel até novembro do ano que vem, proposta considerada “inaceitável” pelos Estados Unidos. Líderes palestinos decidiram, então, mudar a data limite da desocupação para o fim de 2017. O prazo reflete o desejo já manifestado de nações como a França, o Reino Unido e a Alemanha de que as negociações de paz entre Israel e Palestina sejam finalizadas no prazo de dois anos.

A resolução prevê uma solução negociada no prazo de 12 meses, tendo 2017 como prazo final para que Israel desocupe o território da Cisjordânia. O texto se baseia nas fronteiras pré-1967, com a Palestina estabelecendo seu Estado nos territórios da Cisjordânia e Faixa de Gaza, tendo Jerusalém Oriental como capital.

Durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel ocupou os territórios palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Em 2005, Gaza foi devolvida, mas boa parte de suas fronteiras ainda são controladas por israelenses, o que mantém a região em constante situação de conflito.

O ministro de Relações Estratégicas de Israel, Yuval Steinitz, qualificou de “hostil” a decisão da Palestina de submeter uma proposta ao Conselho de Segurança. “Não é um passo pela paz, é um passo pela guerra”, afirmou ele. Steinitz disse esperar que os Estados Unidos vetem a resolução e não descartou uma reação de Israel contra a Autoridade Palestina.

O fracasso nas diversas negociações de paz no Oriente Médio tem gerado impaciência entre líderes europeus, que se mostram cada vez mais favoráveis à causa dos palestinos. Ontem, o Parlamento Europeu votou uma resolução declarando apoio ao reconhecimento da Palestina como Estado, desde que seja consequência do avanço no diálogo entre as duas partes. Parlamentos da França, do Reino Unido, da Irlanda, da Espanha e de Portugal aprovaram, nos últimos 60 dias, moções pelo reconhecimento da Palestina. Em outubro, a Suécia foi o primeiro país da Europa Ocidental a reconhecer o Estado Palestino.

Também ontem 126 países signatários da Convenção de Genebra assinaram, na Suíça, uma declaração reafirmando as obrigações de Israel e Palestina com as leis humanitárias internacionais. O texto enfatiza a preocupação dos signatários com a ocupação continuada do território palestino por Israel, bem como com o fechamento das fronteiras da Faixa de Gaza. Israel, Estados Unidos e Canadá não participaram da reunião.