Presidente do Haiti e oposição chegam a acordo para eleições até o fim de 2015

Publicado em 13/01/2015 - 14:28 Por Da Agência Lusa - Porto Príncipe

O presidente do Haiti, Michel Martelly, e cerca de 20 dirigentes políticos assinaram, domingo à noite (11), um acordo que prevê a realização de eleições parlamentares e presidenciais antes do fim deste ano.

O acordo para uma saída da crise política foi conseguido algumas horas antes do fim do mandato do Parlamento haitiano e na véspera das cerimônias que lembraram o quinto aniversário do terremoto devastador de 12 de janeiro de 2010.

A ausência do Parlamento (composto por 99 deputados e 20 senadores), que não foi renovado pela impossibilidade de convocar eleições, faria com que o presidente Martelly, contestado nas ruas em manifestações quase diárias, dirigisse o país por meio de decretos, a partir de hoje (13).

Um dos pontos do acordo estabelece que as partes signatárias recorram "a várias medidas para reestabelecer a confiança nas instituições e chegar a realizar as eleições legislativas para dois terços do Senado e os deputados, e as eleições presidenciais antes do fim de 2015".

No âmbito desse acordo, prevê-se a formação de um conselho eleitoral, com nove membros, escolhidos por instituições como as igrejas Católica, Protestante e a religião popular, pelo setor agrícola, por organizações de mulheres e patronais, bem como sindicatos, imprensa e universidades.

O governo e os partidos políticos não estarão representados neste conselho eleitoral.

Também está prevista a formação de um novo governo de consenso. "A missão do governo de consenso é, principalmente, criar as condições para facilitar a realização de eleições livres, transparentes, soberanas e inclusivas", indica o documento.

No domingo (11), a Embaixada dos Estados Unidos no Haiti pediu aos políticos do país que encontrassem uma solução para o impasse antes desta terça-feira. "O governo norte-americano constata, com preocupação, que apesar das diversas concessões feitas pelo presidente [Martelly], o Parlamento ainda não votou a lei eleitoral, que facilita a organização das eleições este ano", disse, em comunicado, a embaixada americana.

O novo primeiro-ministro, Evans Paul, nomeado por Michel Martelly no dia 26 de dezembro, não chegou a tomar posse por falta de acordo entre o Executivo e o Parlamento.

Edição: Nádia Franco

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