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Parlamento do Canadá discute projeto de lei antiterrorista

  • 10/03/2015 14h29publicação
  • Montreal (Canadá)localização
Iara Falcão – Correspondente da Agência Brasil/EBC

O projeto de lei antiterrorista apresentado pelo governo do Canadá no dia 30 de janeiro deste ano começa a ser debatido hoje (10) por um comitê parlamentar criado para analisar a proposta. É a primeira de uma sequência de nove sessões para discutir o texto que tem provocado embates na cena política do país.

A proposta, também conhecida como Projeto de Lei C-51, amplia os poderes do Serviço Canadense de Inteligência e Segurança e das forças policiais para acesso a informações que, segundo o governo, serão uma tentativa de impedir a realização de atos terroristas e protegerão de forma mais efetiva os cidadãos do país. Caso o projeto seja aprovado da maneira proposta pelo governo, suspeitos podem ser detidos e impedidos de viajar, as agências federais podem trocar informações – inclusive confidenciais – para detectar possíveis ameaças, apologia e promoção de atos terroristas passam a ser crimes. Sites que abriguem propaganda terrorista, por exemplo, poderão ser retirados do ar.

Desde que foi apresentada no Parlamento, em janeiro, a proposta tem levantado muitas críticas da oposição e de setores da opinião pública que defendem direitos e garantias individuais. Quatro ex-primeiro-ministros se manifestaram conjuntamente, há alguns dias, para pedir melhores mecanismos de segurança, temendo que, no afã das emoções – os canadenses foram vítimas de dois atentados terroristas em outubro do ano passado, um deles na própria sede do Parlamento e outro envolvendo dois militares –, os parlamentares decidam suprimir algumas liberdades individuais.

Há ainda o receio de que o projeto propague o medo e o preconceito contra determinada parcela da sociedade, principalmente a minoria muçulmana.

O Partido Liberal, considerado principal opositor do governo conservador nas próximas eleições gerais em outubro, já manifestou a intenção de apresentar emendas.

Na manhã de hoje, o ministro da Segurança Pública, Steven Blaney, defendeu o projeto no comitê parlamentar fazendo uma referência ao holocaust,o ao justificar a proposta de impedir ações que possam ser consideradas de promoção ao terrorismo. “O holocausto não começou nas câmaras de gás. Começou com palavras”, disse Blaney.

Edição: Lílian Beraldo