Bósnia apresenta pedido formal de adesão à União Europeia

Publicado em 15/02/2016 - 09:18 Por Da Agência Lusa - Bruxelas

A Bósnia-Herzegovina apresentou hoje (15) oficialmente o pedido de adesão à União Europeia, mas terá de acelerar as reformas prometidas para evitar que o processo de entrada se prolongue por vários anos.

“Este ano será um ano difícil”, admitiu o presidente em exercício da presidência colegiada da Bósnia, Dragan Covic, durante cerimônia em Bruxelas, na qual apresentou o pedido oficial de adesão do país.

Covic admitiu que será um processo longo e defendeu a necessidade de modernização da economia como forma de acelerar o processo de adesão.

“Temos que melhorar a nossa economia. Teremos eleições locais e será uma oportunidade para demonstrar que podemos reformar o nosso país. Vemos que a nossa vizinha, Croácia, já é um membro da UE. Montenegro e Sérvia também estão no caminho da integração à UE. A Bósnia-Herzegovina também faz parte deste continente”, disse Covic.

Definida em 2003 como “potencial candidato” à entrada na UE, o país que fazia parte da ex-Iugoslávia nunca conseguiu entrar no grupo, em particular devido às disputas políticas internas entre sérvios, croatas e muçulmanos, que têm paralisado o processo de reformas exigido pelos membros do bloco europeu. O país vive assolado por impasses políticos e graves problemas econômicos.

A ex-república iugoslava foi declarada independente no início de 1992 pelos partidos muçulmano e croata bósnio e a oposição dos sérvios bósnios.

Na sequência houve uma violenta guerra civil, entre abril de 1992 e novembro de 1995, que terminou com os acordos de Dayton. Desde então, a Bósnia-Herzegovina permanece dividida em duas entidades: a Federação croato-muçulmana e a Republika Srpska – com amplos poderes diante de um governo central e uma presidência tripartide muito fragilizados.

O país é supervisionado por um representante internacional que também detem poderes executivos, o que é apontado como um fator de instabilidade. A UE também tem um representante e uma delegação em Sarajevo.

Para tentar se aproximar da Bósnia, em desvantagem diante dos demais países dos balcãs, Bruxelas adotou em 2014, com apoio do Reino Unido e da Alemanha, uma nova abordagem.

O objetivo era abrir mão das complexas revisões constitucionais e privilegiar as reformas no país, para estimular a economia e criar empregos, em um país de 3,8 milhões de habitantes, com taxa de desemprego que ultrapassa 40%, crescentes protestos sociais e focos de islamismo radical.

Em fevereiro de 2015, o parlamento bósnio adotou uma declaração na qual se comprometia com as reformas, que já começaram a ser implementadas.

Após novas insistências de Bruxelas, as autoridades deste país etnicamente dividido também chegaram a um acordo considerado definitivo sobre um “mecanismo de coordenação” de diversos níveis de poder, para dialogarem “em uma só voz” com a UE.

No entanto, o turbulento processo de normalização política do país mais instável dos balcãs continua ameaçado. Assim, em 1º de janeiro, o Parlamento europeu suspendeu os acordos de comércio preferencial com a Bósnia, depois que a ex-república iugoslava falhou ao ajustar suas quotas de exportação aos níveis da UE.

Uma semana mais tarde, a delegação da União Europeia em Sarajevo anunciava que a Bósnia apenas poderia solicitar o pedido formal caso fossem previamente divulgados os resultados do censo populacional que ocorreu em outubro de 2013.

Edição: Graça Adjuto

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