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Conselho Europeu defende retorno de migrantes à Turquia

  • 17/03/2016 08h46publicação
  • Bruxelaslocalização
Da Agência Lusa

Os Estados-membros da União Europeia (UE) deverão ser chamados a colaborar, “com todos os meios”, com a Grécia, no retorno de migrantes irregulares para a Turquia, segundo as conclusões do Conselho Europeu, que se reúne até esta sexta-feira (18) em Bruxelas.

No contexto do plano de ação conjunta com a Turquia e de seu aprofundamento, as conclusões do encontro indicam o uso de “todos os meios” no apoio à Grécia, lembrando que os países podem colaborar, em curto prazo, com guardas fronteiriços, especialistas em asilo e intérpretes.

O documento preparado para a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo inclui a necessidade de uma estratégia global para responder à crise migratória, com foco no controle das fronteiras externas.

Na lista de medidas está também a maior capacidade de recepção e de registro de migrantes (hotspots) e de concretizar a ajuda de emergência humanitária na Grécia.

“Os Estados-membros são convidados a fazer contribuições adicionais, no âmbito do mecanismo de Proteção Civil, assim como na base de apoio humanitário bilateral”, acrescenta o documento.

Com o número de refugiados prontos a serem recolocados superior às vagas oferecidas, os países devem rapidamente oferecer mais acolhimentos, diz o texto.

Após as conclusões da cúpula de fevereiro, o conselho deverá ainda apelar ao Banco Europeu de Investimento para que apresente, em junho, iniciativa específica de financiamento adicional com vistas ao “crescimento sustentável, infraestruturas vitais e coesão social” dos vizinhos dos países do Sul e dos Balcãs.

O avanço na reforma do sistema de asilo, na criação de uma guarda fronteiriça e a luta contra traficantes que fazem a travessia irregular de pessoas para a Europa também constam das conclusões.

A cúpula vai discutir ainda as questões do emprego, crescimento e da competitividade, as dificuldades no setor do aço e os avanços que podem ser feitos no âmbito da Conferência de Paris sobre Clima.