Acnur: 13 candidatos a asilo teriam sido devolvidos indevidamente à Turquia

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) expressou hoje (5) dúvidas sobre a regularidade do reenvio à Turquia de 13 migrantes, a maioria afegãos, que pretendiam requerer asilo.

Essas pessoas integraram o primeiro grupo de migrantes que partiu das ilhas gregas e foi reenviado à Turquia nessa segunda-feira (4), no âmbito do acordo estabelecido em março passado entre a União Europeia (UE) e o governo de Ancara.

“Receamos que 13 pessoas, a maioria afegã, que tinham manifestado vontade de pedir asilo, não foram registradas a tempo” e, portanto, foram incluídas indevidamente no grupo reenviado ao território turco, afirmou à agência France Presse (AFP) o representante do Acnur na Grécia, Philippe Leclerc.

A agência da ONU verifica com as autoridades turcas a possibilidade de uma proteção para essas pessoas, caso seja solicitada.

Segundo Philippe Leclerc, as 13 pessoas estavam integradas ao grupo de 66 migrantes que saiu segunda-feira da ilha grega de Quios. Também na segunda-feira, outro grupo com 136 migrantes deixou a ilha de Lesbos em direção ao porto turco de Dikili.

O acordo UE-Ancara, fechado em 18 de março e negociado para conter a onda migratória pelo Mar Egeu, prevê que todos os migrantes que tenham entrado ilegalmente na Grécia desde 20 de março sejam devolvidos ao território turco, incluindo aqueles que podem se beneficiar de uma proteção internacional. A proteção será garantida pelas autoridades turcas.

Por sua vez, as autoridades gregas têm a missão de analisar caso a caso se as pessoas abrangidas pelas regras do reenvio são candidatas a asilo.

Em troca da cooperação da Turquia, a UE concordou em reinstalar, por cada migrante devolvido à Turquia, um cidadão sírio alojado no território turco, num limite até 72 mil pessoas.

De acordo com Leclerc, os 13 migrantes teriam sido vítimas da “confusão” na ilha grega de Quios. Na sexta-feira (1º), centenas de migrantes fugiram do campo de acolhimento de Vial, de onde são coordenadas as partidas para a Turquia.

A Turquia informou que vai receber nesta quarta-feira mais 200 migrantes provenientes da Grécia. Eles vão embarcar de manhã na ilha grega de Lesbos em direção ao porto turco de Dikili.

Para hoje não está previsto nenhum reenvio de migrantes.