Professores lançam petição em defesa das escolas públicas em Portugal

Em Portugal, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) lançou em sua página na internet uma petição em defesa das escolas públicas e agendou uma manifestação nas ruas de Lisboa para o dia 18 de junho. No país, a polêmica sobre o corte do financiamento estatal de escolas privadas se estende há meses.

Há mais de duas décadas, o ensino em algumas instituições privadas portuguesas é financiado pelo governo, por ainda não haver vagas disponíveis para todos os alunos em escolas públicas. No dia 17 de maio deste ano, o governo anunciou que vai cortar 57% das verbas destinadas às escolas cooperativas, como são chamadas as privadas que recebem financiamento.

Na tarde de ontem (29), cerca de 40 mil manifestantes, vindos de diversas localidades do país, se reuniram em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra o corte. A manifestação foi promovida pelo Movimento em Defesa da Escola Ponto, que defende que o contrato entre governo e escolas, assinado ano passado, não pode ser desfeito.

Ao anunciar os cortes, no último dia 17, o governo português afirmou que há uma redundância da oferta (pública e privada financiada pelo Estado) em 73% das turmas de início de ciclo que foram aprovadas em 2015. Os chamados inícios de ciclo correspondem, no Brasil, ao quinto e sétimo ano do ensino fundamental e ao primeiro ano do ensino médio. O corte no financiamento, no entanto, baixou para 57% após consulta aos colégios e diretores.

Com a decisão do governo, dos 79 colégios que atualmente são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos, 39 não poderão abrir novas turmas de início de ciclo a partir do próximo ano letivo, que começa em setembro. Em 19 escolas, o número de turmas será reduzido e em 21, serão mantidos o mesmo número de turmas financiadas.

A Fenprof, que concorda com o governo e com o fortalecimento das instituições públicas de ensino, informou que já foram colhidas mais de 30 mil assinaturas a favor do fim do financiamento das privadas.

“Em um momento tão importante como o que vivemos na educação, torna-se ainda mais importante afirmar a escola pública e, simultaneamente, rejeitar a ideia de que público e privado poderão ser uma e a mesma coisa. (...) Quanto ao financiamento, ao Estado compete garantir o que seja adequado à escola pública, contratualizando com privados apenas nos casos em que há insuficiência de resposta pública”, afirmou a entidade em sua página na internet.

Na manifestação de ontem, pessoas vestindo camisas amarelas e segurando flores levantaram cartazes com os dizeres "a escola do Estado sai-nos cara" e "onde não há escolha não há liberdade".

De acordo com os defensores da manutenção do financiamento, o governo gastará mais para contratar novos professores e realocar os alunos de escolas privadas em estabelecimentos públicos do que se mantivesse a verba atualmente destinada aos colégios privados.

Outro argumento é o de que há, na legislação portuguesa, um artigo que garante a liberdade de escolha dos pais, que podem optar por inscrever seus filhos em escolas públicas ou em instituições cooperativas.

O governo, no entanto, defende que a obrigatoriedade do financiamento se dê apenas para aqueles alunos que, no ano passado, iniciaram ciclos. O financiamento continuaria também para instituições de localidades onde não há vagas em escolas públicas para todos os alunos da região.

Manuel Bento, porta-voz do Movimento em Defesa da Escola Ponto, afirmou que os manifestantes esperam que o Ministério da Educação e o governo revoguem o despacho, cumpram os contratos e aceitem negociar, caso contrário, voltarão a protestar dentro de alguns dias.