Brasil poderá rever voto sobre patrimônios culturais na Palestina ocupada

O governo brasileiro poderá rever o voto na 199ª Sessão do Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em decisão sobre o patrimônio cultural nos territórios ocupados.

Em nota divulgada hoje (9) pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo informou que a decisão não faz referência expressa aos vínculos históricos do povo judeu com Jerusalém, particularmente o Muro Ocidental, santuário mais sagrado do judaísmo, o que é considerado "um erro, que torna o texto parcial e desequilibrado".

A 199ª Sessão do Conselho Executivo adotou, por 33 votos a favor, seis contra, 17 abstenções e duas ausências, decisão sobre o patrimônio cultural nos territórios ocupados. O Brasil votou favoravelmente à decisão. O trecho mencionado pelo Itamaraty diz respeito, entre outras questões, a locais considerados patrimônio cultural em Jerusalém e que são alvo de disputa com a Palestina. Tratam-se dos itens 19 e 20 do documento com as decisões do Conselho disponível na internet.

Restaurações

O documento revela que os países que participam do Conselho Executivo da Unesco lamentam profundamente a recusa de Israel em implementar decisões anteriores da organização. Há abuso de poder por parte do país, incluindo agressões à liberdade de muçulmanos de acesso à mesquita Al-Aqsa, localizada em território sob comando israelense, além da agressões a civis, sheiks e padres.

Entre outras questões relacionadas aos edifícios e seus arredores, o documento manifesta "profunda preocupação" com o fechamento e não renovação das obras do Portão Al-Rahma. Também pede a Israel que reabra o local e pare de obstruir as obras e restaurações necessárias para reparar danos causados pelo clima e vazamento de água nas salas do edifício.

Os países reiteram agradecimento à Jordânia pela cooperação e instam Israel a cooperar com o país, respeitando disposições para proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, além de facilitar o acesso de especialistas da Jordânia ao Portão Mughrabi.

Livre acesso

"O governo brasileiro revisará seu voto caso as deficiências apontadas na referida decisão não sejam sanadas em futuro exame do tema pela Unesco", acrescentou a nota. O Brasil reitera o posicinamento a favor do livre acesso dos fiés do cristianismo, islamismo e judaísmo aos lugares santos da Cidade Velha de Jerusalém, bem como seu apoio aos acordos vigentes entre Israel e Jordânia para sua administração.

O Brasil votou a favor da decisão junto a países integrantes dos BRICs como a China, Índia e África do Sul, além de países como  Argentina, México e Espanha. Entre os países contrários estão Estados Unidos e Alemanha.