Brasil e Argentina estudam criar agência binacional de normas técnicas

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse hoje (8) que o país estuda a criação de uma agência binacional de normas técnicas entre Brasil e Argentina, com a cooperação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e órgãos argentinos para facilitar a redução de barreiras comerciais dentro do Mercosul. Com a iniciativa, os países pretendem homogeneizar exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias para facilitar o trânsito de mercadorias entre os países do bloco. A medida foi anunciada após reunião com a chanceler argentina, Susana Malcorra.

Serra disse também que os países querem potencializar o uso de hidrovias que cortam os países-membros do Mercosul. A ideia é aumentar o fluxo em 300% nos próximos dez anos, com trânsito de mercadorias e turismo fluvial. “É mais integração [entre os países] e integração inteligente e concreta”, disse.

De acordo com o Itamaraty, a Argentina é um dos principais parceiros políticos e comerciais brasileiros. O Brasil é o principal fornecedor de produtos à Argentina e principal destino das exportações do país vizinho. Nos primeiros dez meses de 2016, o intercâmbio bilateral somou mais de US$ 18 bilhões. Nesse período, a Argentina foi o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.

Mercosul

A Argentina assume a presidência pró-tempore do Mercosul no dia 1º de janeiro de 2017 pelos próximos seis meses. A polêmica permanência da Venezuela no bloco foi um dos temas tratados por Susana Malcorra em sua primeira visita ao Brasil.

Segundo a chanceler, o país foi afastado por não se adaptar às normas do Mercosul quatro anos após o início de seu processo de adesão ao bloco. "O que aconteceu com a Venezuela não é uma suspensão. É uma cessação de sua participação no Mercosul", declarou.

Susana disse que o país pode retornar ao bloco quando houver “um regulamento de normas legais que ponha a Venezuela em igualdade” com os membros do Mercosul. Segundo a ministra, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai têm "esperança de que a Venezuela se adeque o mais rápido possível e que, quando se corroborar seu nível de compromisso, volte a ser membro".

União Europeia

Na próxima semana, o ministro José Serra participará de uma reunião sobre o Mercosul em Buenos Aires com chanceleres dos quatro países fundadores. Na pauta estão a discussão de acordos entre o bloco e a União Europeia. "Estamos negociando separadamente, não há uma negociação articulada", disse o ministro.

Segundo Serra, é necessário criar um grupo que construa entendimentos prévios “para negociar com a União Europeia com mais força” e dinamizar acordos bilaterais de comércio dentro do bloco sul-americano.