Governo americano entra com recurso para voltar a impedir entrada de refugiados

Em mais um desdobramento na disputa entre juízes e o Executivo sobre o veto à entrada de refugiados e imigrantes estrangeiros em território norte-americano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) entrou nesse sábado (4) à noite com um recurso na Corte de Apelações pedindo o restabelecimento da ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que veda o ingresso em portos e aeroportos do país de cidadãos e refugiados de sete países, majoritariamente muçulmanos.

Em conversa com jornalistas, o presidente Donald Trump disse, ontem à noite, em seu resort privado Mar-a-Lago, em Palm Beach, no estado da Flórida, que o recurso interposto pelo Departamento de Justiça vai ter êxito. "Nós vamos ganhar. Pela segurança do país, vamos ganhar", afirmou.

O recurso tem como objetivo anular decisão do juiz James Robart, do estado de Washington, na sexta-feira (3), que suspendeu temporariamente o veto do presidente à entrada nos Estados Unidos de refugiados e cidadãos do Irã, Iraque, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iêmen.

A ordem executiva assinada por Trump, anunciada no Pentágono no dia 27 de janeiro, suspende todo o sistema de admissão de refugiados dos EUA, um dos mais rigorosos do mundo, por 120 dias. Também suspende o programa de refugiados da Síria indefinidamente e proíbe a entrada no país, por 90 dias, de pessoas dos sete países majoritariamente muçulmanos. A ordem provocou uma série de questionamentos legais. Milhares de americanos têm protestado fora dos aeroportos e tribunais em solidariedade aos muçulmanos e imigrantes.

Depois de uma semana de caos em aeroportos norte-americanos, devido às filas para checagem de documentação, detenções e embarques forçados de passageiros para seus países de origem, a decisão do juiz James Robart restaurou os procedimentos normais para a triagem de viajantes, Os refugiados e pessoas provenientes desses sete países acham que, se não entrarem agora, podem ser impedidos de ingressar nos Estados Unidos no futuro, caso a ordem executiva do presidente Donald Trump seja restabelecida.

A decisão provocou a ira do presidente que, em mensagem no Twitter, chamou Robart de "o assim chamado juiz" e sua decisão de "ridícula"..

Alguns juízes norte-americanos já tinham emitido ordens contra um detalhe ou outro da medida adotada por Trump. Porém, o recurso interposto pelo Departamento de Justiça visou a James Robart, de 69 anos, que ganhou as manchetes de jornais e ampla exposição no rádio e na televisão ao se tornar a primeira autoridade a atacar o cerne de uma das várias ordens executivas baixadas pelo presidente desde que assumiu o cargo em 20 de janeiro.

O documento do Departamento de Justiça, de 125 páginas, afirma que a decisão do juiz Robart "prejudica o público" e ameaça a "segurança nacional".