UE e Japão concluem negociações sobre acordo de livre-comércio

A União Europeia (UE) e o Japão concluíram nesta sexta-feira (8) as negociações sobre um acordo de livre-comércio. Em julho deste ano, os dois países já haviam chegado a um consenso em nível político e agora o acordo deve ser aprovado pela Eurocâmara e os Estados membros para que entre em vigor em 2019. As informações são da EFE.

"Concluímos as discussões finais sobre o Acordo de Associação Econômica com o Japão. Os negociadores de ambos os lados fecharam todos os detalhes e finalizaram o texto", anunciou a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, em entrevista coletiva.

Após semanas de negociações, o pacto selado hoje completa o acordo político firmado em julho, mas no qual ficaram em aberto vários pontos à espera de um acerto quanto a detalhes técnicos.

A comissária disse que, desde julho, ocorrem discussões detalhadas sobre os compromissos firmados que incluem tarifas, serviços, provisões sobre indicações geográficas e os aspectos sobre cooperação e transparência em práticas reguladoras.

O mecanismo para resolver disputas entre Estados e investidores, que já foi o principal obstáculo para fechar o acordo em julho, se mantém, no entanto, aberto para futuras discussões, uma vez que Bruxelas e Tóquio não conseguiram chegar a um acordo sobre qual sistema adotar.

Bruxelas pede um Sistema de Tribunais de Investimentos como o criado para o acordo com o Canadá (Ceta), algo que Tóquio se opõe e prefere o antigo.

"Não podemos, certamente, aceitar o sistema antigo e precisamos de mais tempo nesta discussão, mas o resto do acordo está finalizado e podemos acompanhar isso mais tarde", afirmou Cecilia.

Mercado justo

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, consideraram que o acordo envia "um sinal claro ao mundo" do compromisso de ambas as partes para que a economia mundial funcione com mercados "abertos, livres e justos" e "lutando contra a tentação do protecionismo".

"A finalização das negociações demonstra a poderosa vontade política da UE e do Japão para continuar levantando a bandeira do livre comércio", apontaram os líderes em um comunicado conjunto.

O acordo, que une dois parceiros que movimentam 40% do comércio e possuem 30% do PIB mundial, é o maior pacto comercial negociado pela UE e confirma, segundo a comissária, o compromisso conjunto de ambos sobre comércio justo e desenvolvimento sustentado.

Quando entrar em vigor, o tratado permitirá liberalizar 91% das importações da UE para o Japão e até a 99% quando for aplicado na sua totalidade.

Atualmente, estas importações movimentam 86 bilhões de euros e geram 600 mil empregos nos países da UE, segundo a Comissão Europeia.

O acordo inclui, além disso, padrões "elevados" em matéria de desenvolvimento sustentado que, segundo Cecilia, vão além dos contemplados pelo Ceta com o Canadá, pois fazem uma "referência clara" ao Acordo do Clima de Paris.

A Comissão realizará agora a revisão legal do texto e o traduzirá do inglês para os idiomas oficiais da UE, para posteriormente enviá-lo à Eurocâmara e ao Conselho para a sua ratificação.

O Executivo do bloco espera que o acordo possa entrar em vigor antes do fim da atual legislatura, no primeiro semestre de 2019.

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