UE e Reino Unido fecham acordo e seguem para segunda fase do Brexit

Publicado em 08/12/2017 - 10:32 Por Da EFE* - Bruxelas

A Comissão Europeia e o Reino Unido alcançaram nesta sexta-feira (8) um acordo para passar à segunda fase de negociação do Brexit, após constatar "avanços suficientes" sobre os direitos dos cidadãos, a conta a pagar pela saída da União Europeia e questão da fronteira norte-irlandesa.

"A Comissão Europeia decidiu formalmente recomendar ao Conselho Europeu que foram feitos progressos suficientes nos três termos da saída para poder entrar na segunda fase da negociação", indicou Juncker em entrevista coletiva junto à primeira-ministra britânica, Theresa May.

"Não haverá uma fronteira dura e manteremos o acordo de Belfast", garantiu May, que intensificou nos últimos dias os contatos com os unionistas da Irlanda do Norte.

Unionistas

A satisfação dos unionistas da Irlanda do Norte pelo acordo ficou clara. A líder do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, Arlene Foster, destacou que a província britânica deixará a União Europeia (UE) nas mesmas condições que o Reino Unido, em virtude do acordo alcançado hoje entre Londres e Bruxelas.

Em declarações aos meios de comunicação, a dirigente norte-irlandesa se mostrou satisfeita com as soluções formuladas pela primeira ministra britânica, a conservadora Theresa May, para evitar o restabelecimento de uma fronteira estrita com a República da Irlanda, fundamental para as duas economias e seu processo de paz.

"Recebemos a clara confirmação de que todo o Reino Unido abandonará o mercado único e a união aduaneira", disse a líder do DUP, majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa e parceiro do Governo britânico.

Irlanda

O Governo da Irlanda também mostrou sua satisfação. Em Dublin, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, assegurou hoje que o acordo de Londres e Bruxelas sobre o Brexit cumpre com "todas" as demandas formuladas por seu governo, entre as quais destaca-se a manutenção de uma fronteira invisível com a província britânica da Irlanda do Norte.

O texto estipulado hoje entre o Reino Unido e a União Europeia propõe que as duas jurisdições da ilha não terão divergências reguladoras e protege o acordo de paz da Sexta-feira Santa, de 1998, destacou Varadkar.

Desta maneira, será evitado o restabelecimento de uma fronteira estrita na ilha e os cidadãos norte-irlandeses continuarão tendo direito à nacionalidade irlandesa e comunitária, como estabelece o acordo de paz.

Transição

Em Bruxelas, May disse, além disso, que o acordo é "justo para o contribuinte britânico", o que permitirá ao país no futuro "investir mais nas nossas prioridades nacionais".

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, assegurou que a União Europeia está disposta a negociar com o Reino Unido o período de transição para sua saída, mas com "condições", como que o país acate nesse tempo "totalmente" a legislação comunitária e a supervisão judicial.

O consenso alcançado hoje permitiu a Tusk enviar aos líderes dos 27 países da União Europeia as diretrizes para a reunião da próxima sexta-feira em Bruxelas, confirmou em declaração à imprensa.

O Reino Unido solicitou uma transição por um período de dois anos, "enquanto continua sendo parte do mercado único e da união aduaneira", disse.

"Estaremos dispostos a discuti-lo, mas naturalmente temos as nossas condições", comentou Tusk, defendendo que durante esse período o país "respeite totalmente a lei comunitária, incluindo as novas", bem como "os compromissos orçamentários" e a "supervisão judicial".

Em Londres, o ministro britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia, David Davis, qualificou de "grande passo" o acordo do Brexit alcançado hoje.

"Hoje demos um grande passo adiante para cumprir com o Brexit. Houve muito trabalho, mas estou contente que a Comissão [Europeia] tenha dito que agora houve progressos suficientes", tuitou Davis.

O ministro de Economia, Philip Hammond, também expressou sua satisfação pelo acordo, que qualificou de "positivo".

"O anúncio de hoje em Bruxelas é um impulso para a economia do Reino Unido. Agora, concluiremos um acordo comercial que apoie os empregos do Reino Unido, as empresas e a prosperidade", tuitou o titular de Economia.

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