Processo para isenção de visto entre Brasil e Emirados está em fase de conclusão

A entrada em vigor da isenção de visto entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, promulgada pelo Senado em dezembro, depende do cumprimento dos requisitos constitucionais naquele país para ratificação do acordo naquele país. A partir de então, serão contados 30 dias para promulgação do ato internacional. O processo já foi completado pelo Brasil, faltando ainda a manifestação dos Emirados para que o acordo comece a valer.

O acordo que dispensa a obrigatoriedade de visto para ingresso no país árabe foi assinado pelo governo brasileiro no ano passado e promulgado pelo Senado em dezembro.

Pelo acordo, os portadores de passaporte comum, diplomáticos e especiais dos dois países ficam isentos da necessidade de vistos. No caso do passaporte comum, como envolve arrecadação de taxas, a isenção precisou passar pela aprovação do Congresso Nacional. A isenção para diplomatas e portadores de passaporte especial já estava valendo desde março do ano passado.

A expectativa é que a isenção amplie as viagens de turismo e negócios entre os dois países, principalmente para as cidades de Dubai e Abu Dhabi. O prazo máximo para permanência nos territórios árabe ou brasileiro para turismo é de três meses e a isenção não permite que brasileiros e árabes realizem qualquer tipo de trabalho ou estudo nos respectivos países sem autorização específica para estas finalidades.

Os Emirados são um dos principais importadores de produtos brasileiros na região do Oriente Médio. As trocas comerciais entre os dois países cresceram 785%, entre 2000 e 2016. Os produtos mais comprados elos Emirados Árabes Unidos são o farelo de soja, que representa 88,8% das importações do produto pelo país; o açúcar (80,7%) e a carne de frango (68,8%).

O texto foi alterado às 9h do dia 13 de janeiro para correção de informação: a isenção de vistos entre o Brasil e os Emirados Árabes ainda não está em vigor. O processo já foi completado pelo Brasil, mas falta a manifestação dos Emirados para que o acordo comece a valer. O título também foi alterado