Alemanha prorroga suspensão do reagrupamento familiar para refugiados

Após um acalorado debate, o Parlamento alemão (Bundestag), prorrogou hoje (2), até o final de julho, o projeto de lei que impede que refugiados com permissão de estadia temporária no país levem seus parentes para a Alemanha. A informação é da agência de notícias alemã DPA.

Com 376 votos a favor, 298 contra e quatro abstenções, os deputados alemães deram luz verde a uma proposta que já havia sido acordada pelo bloco conservador liderado pelo partido União Democrata Cristã (CDU) da chanceler Angela Merkel e pelo Partido Social-Democrata (SPD), as duas partes que compõem o Executivo atual e que aspiram a reeditar um novo acordo de governo de coalizão para os próximos quatro anos.

"Nosso compromisso defende a humanidade e a responsabilidade, a integração e a limitação, a generosidade e o realismo", afirmou no Bundestag o ministro do Interior, o conservador Thomas de Maizière.

A extensão desta medida restritiva, que prevalece na Alemanha desde março de 2016, foi fortemente criticada por partidos de oposição como Os Verdes e os pós-comunistas da esquerda, bem como por numerosas organizações de direitos humanos e ONGs que ajudam os solicitanttes de asilo no país. "Esta lei é arbitrária, moralmente duvidosa e desumana", denunciou o líder parlamentar da esquerda, Dietmar Bartsch.

Desde a sua formação, o partido xenófobo de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), a terceira força política do país, foi contra o direito ao reagrupamento familiar para os refugiados na Alemanha e disse que isso deveria acontecer, por exemplo, em áreas protegidas da Síria e não no território alemão.

Concretamente, a lei suspende o direito de reunificação familiar de refugiados com uma autorização de residência temporária na Alemanha. Os mais afetados são os cidadãos da Síria que receberam o asilo temporário na potência europeia, dado que há guerra em seu país.

Até hoje, muitos na Alemanha confiavam que a extensão da norma não avançasse e os refugiados tivessem um período de quatro meses para solicitar permissão para se reunir-se com seus familiares, porque em 1º de agosto entra em vigor um novo regulamento de reagrupamento famíliar.

Limitação

No início desta semana, em plenas negociações para formar um governo de coalizão na Alemanha e depois de muitas idas e vindas, os democratas-cristãos de Merkel e seu partido irmão bávaro União Social Cristã (CSU), e o SPD liderado por Martin Schulz chegaram a um acordo sobre a reunificação de parentes de refugiados. As três formações comprometeram-se a limitar a chegada de um máximo de mil familiares de refugiados por mês no país a partir de 1º de agosto.

"Muitos idealistas consideram este regulamento muito restritivo, mas a solução que encontramos é razoável, o contingente esperado de mil pessoas por mês limita o reagrupamento familiar, mas os casos mais extremos continuarão a ser levados em consideração", afirmou hoje no Parlamento o ministro Thomas de Maizière.

Os três partidos – CDU, SPD e CSU - negociaram na semana passada as bases de uma nova coalizão governamental, seguindo a mesma constelação que liderou a Alemanha nos últimos quatro anos.