Bruxelas criará medidas provisórias para proteger mercado de aço da UE

A Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia) anunciou nesta sexta-feira (5) que implementará medidas de salvaguarda provisória para proteger o setor de aço europeu, após a entrada em vigor há um mês das tarifas dos Estados Unidos  (EUA), por meio da criação de uma taxa assim que for superado certo volume de importações.

O executivo do bloco apresentou ontem aos Estados-membros a intenção de estabelecer essas medidas provisórias, para assegurar que o mercado europeu não seja afetado por desvios de aço originalmente destinado aos EUA e que não chega a esse país com tarifas de 25% impostas em 1º de junho.

As medidas de proteção, dentro do cenário da investigação que Bruxelas abriu em março para vigiar os fluxos no mercado do aço, tomarão a forma de um "contingente tarifário", uma cota "baseada no nível tradicional de importações", após a qual se impõe uma tarifa adicional.

O volume exato da cota ou o percentual de tarifa que será aplicada às importações que o superem será conhecido assim que a comissão aprovar a medida de forma oficial e e ela for publicada no Diário Oficial da União Europeia, um processo que pode demorar cerca de duas semanas.

"Esta medida procura prevenir os efeitos negativos dos desvios comerciais, mas, ao mesmo tempo, manter a oferta tradicional e a concorrência efetiva no mercado europeu", explicou a CE em comunicado.

A comissão já advertiu que esse tipo de medida, coletada entre as ferramentas de defesa comercial que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite aplicar, pode ser adotada antes da conclusão da investigação, que desde março observa 26 categorias de produtos de aço que entram no mercado europeu.