Congresso peruano aprova destituição do Conselho da Magistratura

O Congresso do Peru aprovou a destituição dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura (CNM), envolvidos em um escândalo de corrupção revelado após a divulgação de conversas telefônicas.

Em uma sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, a remoção dos conselheiros Hebert Marcelo Cubas, Baltazar Morales, Maritza Aragón, Orlando Velásquez, Ivan Noguera, Guido Águila e Julio Gutiérrez Pebe recebeu o voto dos 119 legisladores presentes.

Os congressistas debateram durante duas horas o relatório da comissão de Justiça que recomendou a destituição do conselho por causa séria, segundo o artigo 157 da Constituição.

Vizcarra afirmou que "a remoção dos membros do CNM é um passo fundamental para reformar o sistema judicial do país".

Em sua conta no Twitter, o presidente saudou a decisão do Congresso. "Agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os peruanos a confiança em suas instituições".

O escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a divulgação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nos mais altos níveis do judiciário, incluindo altos magistrados, empresários e políticos.

As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10 mil em troca de favorecer a nomeação de um procurador.

Cada bancada no Congresso teve um tempo de 10 minutos para expôr seus argumentos a favor da destituição dos conselheiros.

O porta-voz da bancada governista Peruanos Por el Kambio, Gilbert Violeta, afirmou que "o Congresso não pode fugir de tomar uma decisão de destituição" e pediu a seus colegas que demonstrem "estarem do mesmo lado lutando contra a corrupção".

"Temos que investigar a relação entre os partidos políticos, assim como alguns parlamentares e líderes políticos que tentam influenciar diferentes órgãos do sistema judicial e no CNM. Com quais objetivos, para que, influenciar em que processos, em que casos?", disse Violeta, referindo-se às supostas coordenações entre os magistrados e o partido fujimorista Força Popular.

Por outro lado, o porta-voz da bancada esquerdista Novo Peru, Oracio Pacori, afirmou que a corrupção "transformou o Conselho Nacional da Magistratura em um mercado negro, onde se traficam influências, sentenças, zombando da Justiça".

Pacori afirmou que a remoção dos magistrados "tem que significar o caminho para a verdadeira reforma do sistema judiciária que envolva os 33 milhões de peruanos e não uma reforma simplesmente sem diálogo".

Minutos antes da votação no Legislativo, o portal de notícias "IDL-Reporteros" divulgou novos áudios de conversas do juiz suspenso da Corte Suprema, César Hinostroza, que decidiu a favor da líder opositora Keiko Fujimori em uma investigação por lavagem de dinheiro, no que revelou sua aparente proximidade com os legisladores fujimoristas Luz Salgado e Miguel Torres.

Em uma conversa, Hinostroza pede ao empresário Antonio Camayo que interceda pela sua filha para que possa trabalhar no escritório de advogacia de Torres, e em outra conversa, ele conta a outro interlocutor que "qualquer coisa, Luz (Salgado) é amiga".

O polêmico juiz coordenou com Camayo, em um áudio previamente divulgado, reuniões com uma "Senhora K" da "força número um", codinome que presumivelmente pode se referir a Keiko Fujimori e Força Popular, apesar de ela ter negado reunião com Hinostroza.