Cuba encerra debate sobre Constituição e inicia consulta popular

A Assembleia Nacional de Cuba concluiu hoje (22) dois dias de debates sobre o anteprojeto de reforma da Constituição cujo conteúdo será submetido agora à consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro.

Antes serão incorporadas ao texto as modificações aprovadas durante o debate parlamentar. Não está descartado que, após a consulta popular, possam ser introduzidas novas variações ao anteprojeto de Carta Magna, que finalmente deverá ser aprovado em um referendo em data ainda não anunciada.

Entre as inovações no projeto de reforma da Constituição cubana, que é de 1976, estão a eliminação das referências ao comunismo, o reconhecimento da propriedade privada, a instituição de um primeiro-ministro e a modificação da definição de casamento, o que abre as portas para a legalização dos casamentos homossexuais.