Escolha de Trump pode redefinir equilíbrio de forças na Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve indicar hoje (9)  à noite um novo nome para a Suprema Corte do país. A escolha é considerada uma das mais importantes da gestão de Trump, porque pode redesenhar  a Corte, tornando-a mais conservadora por várias décadas. Após indicado e confirmado pelo Senado, o novo magistrado vai substituir o juiz Anthony Kennedy, que anunciou a aposentadoria este mês.

A indicação do nome movimenta as diferentes correntes dentro dos Republicanos, enquanto os Democratas prometem dar trabalho para aprovar o indicado no Senado.  Kennedy, 81 anos, embora conservador, costumava ser o equilibro da Suprema Corte, votando de maneira mais liberal em temas de direitos civis, por exemplo.

Ele era reconhecido como o voto "swing", que não acompanhava sempre os conservadores, por isso o voto de equilíbrio entre posições conservadoras e liberais  da  Suprema Corte norte-americana.

Na semana passada, Trump conversou com potenciais candidatos para substituí-lo. A tendência é que ele aponte um nome conservador, para tentar alterar o equilíbrio da corte, garantindo maioria conservadora. Atualmente, a Suprema Corte tem cinco juízes considerados conservadores (incluindo Kennedy) e quatro liberais.

Segundo interlocutores do presidente, entrevistados por vários jornais e redes de televisão norte-americana durante o fim de semana, Trump teria reduzido sua lista a três ou quatro nomes, apontados como favoritos. A Agência Brasil selecionou os que aparecem mais fortes nas análises da imprensa.

Os principais candidatos ao papel são os juízes de recursos federais Brett Kavanaugh, Raymond Kethledge, Amy Coney Barrett e Thomas Hardiman. Os quatro fazem parte de uma lista de 25 nomes pré-selecionados por grupos conservadores que apoiam Trump.

Brett Kavanaugh, Raymond Kethledge, Amy Coney Barrett e Thomas Hardiman (Reuters/Direitos reservados)

Divisão republicana

Brett Kavanaugh, 53 anos, do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, aparece como um dos nomes mais fortes para substituir Kennedy. É bastante respeitado entre republicanos moderados, mas é criticado por conservadores mais religiosos, que acreditam que ele poderia acabar sendo o voto de equilíbrio na corte, como Kennedy. Conservadores discordaram dele em decisões sobre Obamacare e alguns casos relacionados ao aborto.

Amy Coney Barrett, 46 anos, outra candidata, é a juíza federal de apelação do Sétimo Circuito. Ela recebe apoio dos chamados "conservadores sociais", a ala mais religiosa e radical dos republicanos.

Mãe de sete filhos, dois deles adotados no Haiti, Barrett é também uma católica praticante e faz parte de um grupo chamado "People of Praise" (pessoas de louvor, ou consagradas). Tem extensa obra, que escreveu como professora de direito da Universidade de Notre Dame.  

Outro nome, Thomas Hardiman, 53 anos, é juiz federal de apelação do Terceiro Circuito. É um defensor árduo da segunda emenda constitucional, sobre o direito de americanos de manter armas em casa e utilizar para proteção pessoal.  

Em posicionamento polêmico, Hardiman já escreveu que alguns tipos de criminosos, condenados por ações não violentas, poderiam ser capazes de recuperar o direito de ter e portar armas.

Raymond Kethledge,  51 anos, é juiz federal de apelação do Sexto Circuito. Foi nomeado para o sexto circuito por George W. Bush em 2008. É o único dos nomes mais fortes cotados que não é católico. Kethledge é um evangélico cristão.

Peso da escolha

Qualquer que seja a decisão tomada por Trump, ele terá de avaliar como o nome seria aceito, não só pela própria base partidária, como na homologação da escolha pelo Senado.

Se os Democratas se opuserem radicalmente e não houver concordância na base, o presidente norte-americano poderia ter dificuldade de aprovar o novo nome, a quatro meses de eleições no Congresso, que poderão reduzir mais a vantagem que os Republicanos têm no Senado.

Atualmente, são 51 senadores republicanos e 49 democratas (dois deles independentes).

A imprensa americana mostra a movimentação na Casa Branca por causa da escolha. Trump e sua equipe vêm recebendo ligações e mensagens favoráveis e contrárias aos nomes já apontados como favoritos.

A Suprema Corte dos Estados Unidos funciona desde 1788. É a máxima instância jurídica e responsável por interpretar e decidir questões com base nas leis federais e na Constituição.